Pleno do TJAP realiza sua 714ª Sessão Ordinária Judicial

Na manhã desta quarta-feira (12/02), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 714ª Sessão Ordinária Judicial, com oito processos em pauta. Apesar da quantidade moderada, a complexidade dos julgamentos fez com que a sessão chegasse a mais de três horas de duração. Como primeiro processo julgado, a Ação Penal Nº 0000804-22.2014.8.03.0000, de autoria do Ministério Público do Estado, oriunda da Operação Eclésia, deflagrada pelo MPE e Polícia Civil em 22 de maio de 2012.

O relator da matéria, Desembargador João Lages, votou pela absolvição dos réus Carlos Alberto Lobato Lima, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Moises Reategui de Souza, com base no art. 386 do Código de Processo Penal Brasileiro. O votodo relator foi acompanhado pela maioria do Pleno.

Presidida pelo Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, a 714ª Sessão Ordinária Judicial contou coma presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carlos Tork, Manoel Brito, Rommel Araújo e Eduardo Contreras, além da Juíza convocada Alaíde Maria de Paula. Representando o Ministério Público esteve o procurador Nicolau Crispino.

- Macapá, 12 de fevereiro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 12 Fevereiro 2020 14:57