O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realiza terceira reunião para tratar da implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa

carmojusticarestaurreuneterce (1).JPGO Desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside o Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), conduziu a terceira reunião para tratar sobre a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa no Judiciário, nesta segunda-feira, (16/03). O encontro contou com a participação dos juízes Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas; João Matos, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá; e os servidores Marcelo Miranda e Rosa Dias.

carmojusticarestaurreuneterce (2).JPG“Até as reuniões passadas nós não tínhamos os componentes do Núcleo. Agora, cinco servidores integrarão o Núcleo de Justiça Restaurativa. A próxima reunião deve acontecer na segunda-feira (23/03) por videoconferência, em razão da política de prevenção ao coronavírus. Hoje, cinco membros não puderam participar devido à viagem para o exterior, e cumprimento de quarentena”.  

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está entre os 10 tribunais brasileiros escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa, que atuará nos sistemas de Justiça Criminal, Socioeducativo e Penitenciário, por meio de atividades de articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas.

- Macapá, 17 de março de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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