O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza sua 9ª reunião extraordinária

primeiro parágrafo.jpgSob a presidência do desembargador Carlos Tork, aconteceu na tarde desta segunda-feira (06/07) a 9ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário. O encontro virtual continuou debatendo os assuntos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amapá, como dados epidemiológicos, regulação de leitos, exames laboratoriais e a ampliação do atendimento à população pelas unidades de saúde dos municípios.

segundo.jpgNa oportunidade, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) informou a reativação do Núcleo de Ouvidoria e Apoio Técnico (Noat), criado em dezembro de 2015 com a finalidade de evitar a judicialização das demandas da saúde. Foi discutida ainda a possível ampliação do sistema para realização dos exames laboratoriais tanto para a Covid-19 quanto para os de rotina.

“Essas reuniões extraordinárias serão mantidas enquanto durar o isolamento social e enquanto não houver o achatamento considerável da curva de contágio da Covid-19 no Amapá”, afirmou o presidente do Comitê ao final da reunião.

Participaram da reunião online representantes das Justiças Estadual e Federal: NATJUS: SUS; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Procuradoria Geral do Município (PGM); gestores da saúde do Estado e do município de Macapá; representantes do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado (DPE); Ministério da Saúde; UNIFAP; Conselho Regional de Medicina (CRM); Conselho Regional de Farmácia; Conselho Regional de Enfermagem do Amapá ; Sindicato de Enfermagem; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP); FECOMÉRCIO, Sociedade Civil Organizada, dentre outros.

A próxima reunião está agendada para o dia 13 de julho.


- Macapá, 07 de julho de 2020 -
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