O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

comitesaude130720.jpegAconteceu na tarde desta segunda-feira (13/07), a 10ª reunião extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário sob a coordenação do desembargador Carlos Tork. Por conta da Covid-19, o encontro mais uma vez aconteceu de maneira virtual debatendo as ações voltadas ao enfrentamento à pandemia como os dados epidemiológicos, regulação de leitos e retomada de cirurgias, tanto pela rede pública quanto suplementar.

Superfácil2.jpgA Rede do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) iniciou, nesta segunda-feira (13), o atendimento presencial à população. Com horário reduzido, por conta das medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus, o funcionamento é das 8 às 13 horas. Dentre os serviços ofertados estão aqueles realizados nos boxes da Justiça que funcionam dentro do SuperFácil, incluindo orientações e atermações das Reclamações Cíveis dos Juizados Especiais. Para receber atendimento, o usuário deverá agendar o serviço desejado no portal do Governo Digital (ap.gov.br). O cidadão poderá agendar todos os serviços que estão disponíveis na plataforma. Ao mesmo tempo, o SuperFácil continua oferecendo o atendimento online nos mesmos dias e horários.

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No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completou 30 anos de criação, a Justiça do Amapá, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, realizou um Webinário para falar dos Avanços e Desafios da Legislação. O evento foi transmitido pelo Canal do Youtube do TJAP. (ACESSE AQUI).

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O Depósito Público do TJAP compõe um dos setores do Fórum de Macapá, que mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus tem trabalhado de maneira remota. Para isso, a coordenação do Depósito divulga seus canais de comunicação de atendimento ao público, como o Telefone: (96) 93300-5576; o WhatsApp: (96) 98119-0872 e pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) podem participar do Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário –CEAJud,  na modalidade de Educação a Distância. Concluindo a capacitação até o dia 31 de agosto, o servidor ainda contribui para a pontuação do TJAP no Prêmio CNJ de Qualidade, conforme a Portaria nº 88/2019 do CNJ.  (CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER)

1MILHÃO DE ATOS.jpegCom base nos dados apresentados no relatório de produtividade do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá alcançou, no período de 16 de março a 09 de julho de 2020, a marca de 1 milhão 064 mil e 649 movimentações processuais durante o regime de trabalho diferenciado, adotado em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Neste período foram contabilizadas 859 audiências, 54.442 decisões, 50.666 despachos, 13.808 sentenças e 944.874 atos cumpridos pelos servidores.

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Na manhã desta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e o Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, se reuniram para discutir a criação e implementação de novas ferramentas online que aperfeiçoem o trabalho da Corregedoria do TJAP. As equipes da Diretoria-Geral, Departamento de Sistemas, Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica e Corregedoria também estiveram presentes.

Oreuniaocomitestjap - Copia.jpg Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniram, na manhã desta segunda-feira (13/07) com magistrados e diretores administrativos para debater, planejar e realizar iniciativas que valorizem a jurisdição de 1ª Instância do Poder Judiciário amapaense. Coordenada pela juíza Marina Vidal, a videoconferência abordou prazos para apresentação de proposições de despesas visando execução em 2021, limitações impostas pelo contingenciamento orçamentário (decorrente da pandemia do novo coronavírus), o retorno gradual às atividades presenciais e o trabalho remoto.

prod06a12de julho2020.jpegO Tribunal de Justiça do Amapá apresentou na manhã desta segunda-feira, (13), seu novo balanço semanal de produtividade com o registro de 105.576 movimentações processuais durante o período de 06 a 12 de julho de 2020. Durante a semana foram: 4.836 decisões, 4.289 despachos, 1.539 sentenças e 94.912 atos cumpridos pelos servidores.

3aVaraCriminalAuditoriaMilitarMCP.jpgA 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Décio José Santos Rufino, tem atuado fortemente para manter o máximo de sua produtividade mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Por este motivo, e buscando estreitar sempre mais o contato com operadores do Direito e jurisdicionados (ainda que em atendimento remoto) é que a unidade divulga seus principais contatos: os telefones - (96) 3312-4530, 3312-4586 e 99133-6205; e os e-mails - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O horário de atendimento da unidade é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

2varacriminalmcp.jpgA Pandemia tem alterado a rotina de todos e mesmo com a retomada gradual dos atendimentos presenciais, boa parte das demandas continuarão sendo tratadas de forma remota, empregando a tecnologia para promover a segurança de jurisdicionados, servidores e magistrados. É por este motivo que a 2ª Vara Criminal de Macapá, divulga mais uma vez seus canais de comunicação: Telefone Fixo: (96) 3312-4585, WhatsApp: (96) 99116.2228, E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

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