5ª Vara Cível de Macapá divulga canais de comunicação para operadores do Direito e comunidade durante a quarentena

Para manter-se acessível a advogados, promotores e jurisdicionados mesmo em plena pandemia, a 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Keila Christine Banha Bastos Utizig, mantém uma série de canais remotos de atendimento ativos durante o expediente regular, das 07h30 às 14h30. Para tomar informações ou até fazer uma reunião virtual com a magistrada, especialmente no caso dos advogados e promotores, basta acionar a chefe de gabinete Lorena Ribeiro e agendar uma sala de videoconferência pelos seguintes meios: Telefone fixo: (96) 3312-4561, WhatsApp: (96) 98108-124, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Além da competência de julgamento de ação Cível – processos envolvendo processos em âmbito administrativo, comercial e patrimonial, por exemplo – e de Fazenda Pública do estadual e municipal (em que réu ou autor é o Poder Executivo em uma destas esferas) com valores acima de 60 salários mínimos (abaixo disso é competência de Juizados Especiais).

Além disso, a 5ª Cível divide com a 6ª Cível a competência de execução de sentença arbitral.

- Macapá, 06 de julho de 2020 -

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Criado: Segunda, 06 Julho 2020 08:14