O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza sua 10ª reunião extraordinária

comitesaude130720.jpegAconteceu na tarde desta segunda-feira (13/07), a 10ª reunião extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário sob a coordenação do desembargador Carlos Tork. Por conta da Covid-19, o encontro mais uma vez aconteceu de maneira virtual debatendo as ações voltadas ao enfrentamento à pandemia como os dados epidemiológicos, regulação de leitos e retomada de cirurgias, tanto pela rede pública quanto suplementar.

comitesaude1307220.jpegNa explanação realizada pelas equipes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Macapá, os números apresentam desaceleração no registro de casos da doença, mortes e internações no Amapá. Em relação às cirurgias eletivas, o diretor do Hospital São Camilo, Alcedir Rigelli, informou que a unidade já retomou os procedimentos desde o início do mês e, na parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a unidade se prepara para realizar até 40 cirurgias por semana pelo SUS.

Outro ponto debatido na pauta desta segunda-feira foi a implantação de uma Central de Conciliação (Cejusc) no setor de ouvidoria da SESA para atender a demanda reprimida evitando a judicialização dos serviços de Saúde após a retomada dos procedimentos na pós-pandemia. “Para isso, nós acionamos a instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), Sônia Ribeiro, para coordenar os cursos com as técnicas de mediação e conciliação que serão repassados aos participantes da SESA, com participação de técnicos do município também”, esclareceu o desembargador.

Participaram da reunião online representantes das justiças Estadual e Federal, NATJUS, SUS, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM), gestores da saúde do Estado e do município de Macapá, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério da Saúde, UNIFAP, Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, Sindicato de Enfermagem, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), FECOMÉRCIO e da sociedade civil organizada, entre outros.

- Macapá, 14 de julho de 2020 -

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