Juíza Larissa Antunes participa de Live sobre Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa promovida pela UNIFAP

A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, participou como uma das palestrantes, na noite desta terça-feira (21), da Live “Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: da Teoria a Prática”, iniciativa da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O encontro virtual, realizado por meio da plataforma Conferência Web (da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), contou com a participação das professoras Linara Oeiras Assunção (moderadora) e Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões (palestrante), ambas do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

De acordo com a juíza Larissa Antunes, há registro de tribos africanas que ainda hoje a falta cometida pelo membro da comunidade é tratada não com punição, mas com seus pares fazendo-o relembrar quem ele é, “cantando juntos uma canção só dele, que eles cantam para ele desde seu nascimento e cantarão quando ele morrer”.

Segundo a magistrada, a Justiça Restaurativa busca uma alternativa ou complemento à punição, “ampliando o sentimento de responsabilização do indivíduo que cometeu a falta, fazendo-o refletir sobre as razões de sua atitude, os padrões que reproduz e entender melhor a dor que causou, e que ele não ia querer sentir a mesma dor”.

“Essa forma diferente de fazer justiça dentro do Poder Judiciário no Ocidente começou a ser organizada na década de 70 nos EUA, com a ideia de restituição criativa, pelas mãos de um psicólogo que atuava no sistema prisional”, relatou a magistrada. “Ele unia agressor e vítima, na tentativa de produzir uma real responsabilização e empatia”, complementou.

Mas a magistrada ressaltou que “promover a justiça, inclusive restaurativa, não cabe só ao Poder Judiciário, pois onde há poder e autoridade, há decisões que podem ser justas ou injustas, e isso ocorre até dentro de casa”.

A professora Helena Simões defendeu que os direitos humanos são mais do que normas positivadas na Constituição com direitos fundamentais e convenções e tratados internacionais, “pois direitos humanos são processos sociais e institucionais que buscam a promoção da dignidade humana”.

“Em 2008 vimos a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no curso de Direito e em outros cursos e áreas, mas falar em Educação em Direitos Humanos envolve compreender os dissensos e conflitos”, ponderou a professora, acrescentando que “pois toda convivência humana gera divergências que podem ser mediadas, sem esconder a origem do conflito”.

Realizado em formato de seminário (ou webinário), o encontro começou com apresentação das palestrantes, seguido por perguntas iniciais da moderadora e finalmente com abertura para perguntas do público virtualmente presente, que totalizou mais de 70 pessoas de diversas profissões e campos de atuação.

- Macapá, 21 de julho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Quarta, 22 Julho 2020 08:33