Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa realiza audiências concentradas para andamento de processos de acolhimento infantojuvenil

Na segunda-feira (26), o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa, que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, deu início às audiências concentradas para atendimento do prazo de acolhimento máximo de crianças e adolescentes, que é de 90 dias. A medida atende ao Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e beneficia crianças e adolescentes que se encontram nas unidades de acolhimento de Macapá, Ciã Katuá (0 a 12 anos) e Marluza Araújo (13 a 18 anos). Até quinta-feira (29), está prevista a realização de 15 audiências referentes ao tema.

Segundo a juíza Stella Ramos, as audiências concentradas visam garantir os direitos fundamentais de cada criança e adolescente, como o convívio familiar saudável e harmonioso. “Reunindo processos semelhantes podemos dar maior fluidez na análise de cada processo e assim avaliar se os problemas familiares foram solucionados para que essas crianças e adolescentes possam retornar ao lar de origem ou, se constatada a impossibilidade do retorno, avancemos para a designação a uma família substituta”, explicou a magistrada.

Há ainda crianças que não estão em abrigos, mas estão sob apadrinhamento de famílias. “É um cuidado que se tem para que os processos não se percam e para que as crianças não sintam que estão esquecidas em abrigos”, pontuou a juíza.

Este ano já foram realizados dois mutirões de audiências concentradas no formato virtual. Desta vez, a unidade está fazendo as sessões de forma mista, com a participação da Promotoria virtualmente, por meio de videoconferência. “Optamos pela forma presencial porque há situações em que precisamos chamar as famílias, ter esse contato mais próximo para que possamos esclarecer e compreender os fatos geradores do acolhimento”, acrescentou a juíza Stella Ramos.

- Macapá, 28 de outubro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Maurício Gasparini
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Quarta, 28 Outubro 2020 11:25