O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Titular da Vara de Execuções Penais e Prefeito de Santana reúnem para tratar de renovação de termo de cooperação do Projeto Transformando Vidas

juizjoaoprefeitobala_1.jpgO titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), juiz João Matos Júnior, esteve em reunião de trabalho na Prefeitura de Santana nesta terça-feira (18), para tratar da renovação da assinatura do Termo de Cooperação para a utilização de internos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) na prestação de serviços no município. O acordo tem como objeto continuar uma cooperação que proporcione uma oportunidade de ressocialização dos internos por meio do Projeto Transformando Vidas. O último acordo assinado tem prazo se encerrando em março de 2021. A iniciativa atende uma média de 43 reeducandos no Município de Santana.

juizjoaoprfeitobala_6.jpegDe acordo com o juiz João Matos Júnior, “o projeto garante um olhar humano sobre o interno e possibilita um retorno ao município de forma capacitada e com dignidade, prestando um serviço que beneficia diretamente o público”. Na prática, a assistência social garante ao interno encarcerado a oportunidade de trabalhar (com remuneração) através de uma bolsa que chega a 75% do salário mínimo.

- Macapá, 20 de Janeiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal
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