Secretário do GMF do TJAP realiza visita técnica à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

O secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJAP, Marcelo Miranda, realizou, no período de 24 a 27 de Janeiro, visita técnica à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP) e a projetos de reinserção social do estado. Durante a visita à SAP/SP, agendada entre GMF/TJAP e GMF/SP, o secretário se encontrou com o coronel Marco Antônio Severo, assessor da secretaria. A visita foi motivada pela Resolução nº 214/2015 do CNJ, que estabelece a interação entre os GMFs quanto às políticas de desencarceramento, monitoramento eletrônico e ressocialização, dispostas em seu artigo 6°.

Na oportunidade, os secretários debateram sobre as ações de cumprimento à Resolução de n° 62 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo coronavírus no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Para Marcelo Miranda, “a visita foi muito produtiva, pois conversar com autoridades de um estado como São Paulo, com a maior população carcerária do Brasil – cerca de 200 mil presos – contribui muito para a melhoria dos trabalhos, tanto nas Varas Criminais quanto na Execução Penal do Amapá”.

“No próximo encontro, ele convidará as autoridades do judiciário amapaense para conhecer algumas unidades prisionais de SP” complementou o servidor.

- Macapá, 27 de Janeiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloisa Silva

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