TJAP receberá comitiva da Corregedoria Nacional do CNJ para inspeção de rotina no período de 22 a 25 de fevereiro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá, no período de 22 a 25 de fevereiro, comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprir agenda de inspeções de rotina. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais, que seguem normalmente. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. É por meio delas que o Conselho Nacional apura o funcionamento de departamentos administrativos e judiciais, assim como serventias extrajudiciais (cartórios).

Como resultado, as visitas produzem relatórios que apontam boas práticas e eventuais deficiências encontradas. A equipe da Corregedoria Nacional também faz recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

O procedimento de fiscalização pode contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de outros órgãos, como: Controladoria Geral da União, Receita Federal, Coaf e Tribunais de Contas.

- Macapá, 10 de Fevereiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quarta, 10 Fevereiro 2021 07:32