O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedor do TJAP designa responsável interino para Cartório de Serra do Navio

cartoriodesigna(1)Em ato realizado na Corregedoria do TJAP, na manhã desta segunda-feira (22), o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá, designou o senhor Walther de Souza Neto como responsável interino do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Notas do Município de Serra do Navio, sem ônus e sem vínculo empregatício com o Tribunal, conforme o Provimento nº 0409/2021-CGJ, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no DJE nº 28/2021.

cartoriodesigna(2)Na ocasião, Walther de Souza Neto apresentou todos os documentos exigidos por Lei conforme declaração juntada aos autos do Processo Administrativo nº 59761/2020-CGJ, bem como jurou, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis, tanto quanto praticar todos os atos sob sua responsabilidade com probidade e em observância àquelas normas.

O desembargador Carmo Antônio disse que “a porta da Corregedoria de Justiça estará sempre aberta para eventuais dúvidas e enfatizou ao responsável interino o compromisso com suas obrigações, que é servir à população com respeito, presteza e qualidade no atendimento”.

- Macapá, 22 de fevereiro de 2021 –

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