O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Projeto Escola Restaurativa realiza Círculos de Construção de Paz na Semana Pedagógica da Secretaria de Educação de Santana

escolarestaturastan1.jpegTemas como princípios da justiça restaurativa e da comunicação não-violenta, que podem ajudar nestes tempos de pandemia e ensino virtual, por meio de “círculos de construção de paz” entre os professores, abordando as dificuldades enfrentadas para manter o ensino on-line, os desafios superados e o planejamento para o ano letivo de 2021, integraram a participação da equipe do Projeto Escola Restaurativa na Semana Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Santana.

Realizada nos dias 07 e 08 de abril, na Escola Municipal Piauí, dirigida pela Professora Érica, e na Escola Municipal Maria Ilnah, dirigida pelo Professor Carmona, a programação também incluiu a Pedagogia Sistêmica como forma de ampliar o olhar para os sistemas familiares que formam os relacionamentos nas escolas.

De acordo com a coordenadora do Projeto, juíza Larissa Antunes, a educação das escolas públicas de todo o país sofreu muitos prejuízos como consequência das medidas impostas pela pandemia. “Tais prejuízos serão sentidos nas condições sociais das famílias impactadas e em pouco tempo veremos o resultado nas demandas que chegarão ao Judiciário”, lamentou a magistrada, acrescentando que “fortalecer a escola é fortalecer a sociedade na construção da paz, uma das missões mais importantes do Poder Judiciário”.

Para a promotora de Justiça Sílvia de Souza Canela é necessário entender os relacionamentos dentro do corpo técnico da instituição de ensino, assim como os que existem entre a Escola e a Família. “Entender que o aluno chega na escola trazendo todo seu sistema familiar original, olhando com respeito para essa família e sabendo diferenciar o lugar do professor e o do aluno, são movimentos muito importantes para que a educação dê certo e forme cidadãos preparados para cuidar uns dos outros com fraternidade e solidariedade”, defendeu a promotora.

O Projeto Escola Restaurativa é uma parceria formada desde 2016 entre Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, de titularidade da juíza Larissa Antunes, com a Promotoria de Família, coordenada pela promotora de Justiça Sílvia Canela,o TJAP e a Secretaria de Educação Municipal de Santana, que tem por objetivo levar práticas restaurativas para a pedagogia das escolas a fim de mostrar novas formas de construir relacionamentos saudáveis e prevenir conflitos, como parte da implementação da Cultura de Paz a partir da fase de formação dos cidadãos do futuro.

 

- Macapá, 09 de abril de 2021 -

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