Programa de Mediação Escolar e Social do TJAP vai além da formação de conciliadores e mediadores entre estudantes, professores e pais de alunos e promove intervenções de mediação direta

O Programa Mediação Escolar e Social, que busca promover a Paz Social dentro das escolas, atuando na formação de estudantes, profissionais e pais na autocomposição de conflitos, tem se mostrado um importante braço da Justiça do Amapá na preparação dos cidadãos de amanhã. Além da missão de formação, o Programa também media e concilia diretamente conflitos em intervenções diretas, quando chamado a isso e verificada a necessidade pelos Núcleos de Mediação das escolas parceiras.

Dois recentes casos ocorreram no último dia 17 de junho, na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes e na Escola Estadual Coelho Neto. A supervisora do programa, Euzinete Bentes, explica que cada caso é tratado com as técnicas e cuidados necessários e na medida para sua solução.

Segundo Euzinete, no caso da Escola Antônio Cordeiro Pontes, a situação foi de um pai que já devia pensão alimentícia por decisão judicial a três filhos, dois deles alunos desta escola. “O pai passou seis meses sem pagar pensão e a mãe perdeu o emprego na pandemia, com a pensão restando como a única renda para manter essa família”, narrou a servidora.

“Há três meses sem o emprego, ela não pode mais esperar os atrasos de pensão e essas dificuldades financeiras estavam afetando o desenvolvimento de uma das crianças na escola – e quem procurou o Núcleo foi o próprio aluno”, ressaltou.

“Ele conhece o trabalho do Núcleo de Mediação e sentiu que a mãe estava jogando toda essa responsabilidade do pai não pagar a pensão sobre os filhos, e o menino já estava quase entrando em depressão, pois se dá bem com o pai”, explicou a servidora, já sinalizando que “as coisas já parecem estar se ajustando, pois o pai já acertou uma participação na próxima quarta-feira e as coisas já parecem ter melhorado”.

Já no caso da Escola Coelho Neto, no Buritizal, a aluna foi matriculada e é acompanhada por uma tia paterna, pois antes vivia com a mãe e o padrasto. Em 2015 a mãe dela morreu e foi morar com a avó materna e três irmãos. “Mas os pais dos demais irmãos os pegaram para criar em suas respectivas famílias, e ela própria sofreu abusos por parte de tios biológicos na casa desta avó”, narrou.

Segundo os relatos de Euzinete, a menina conseguiu fazer chegar ao Conselho Tutelar a denúncia e os tios foram processados, mas a avó materna a convenceu a desmentir a denúncia sobre um dos tios. Ao ser devolvida à casa da avó, a menina passou a sofrer maus tratos e ser tratada como a empregada da casa, sem direito a se alimentar e sofrendo assédios, chegando a atentar contra a própria vida tomando remédios de tarja preta da avó.

“Uma tia paterna, hoje sua guardiã, conseguiu acolhê-la em Macapá, mas a menina tem tido dificuldades para ter aceito o termo de guarda provisória emitido pelo Conselho Tutelar como documento para facilitar sua matrícula e manutenção na escola”, explicou Euzinete. “O Núcleo acionou o assessor jurídico Gilson Soares Borges, vinculado à Casa de Justiça e Cidadania, para garantir a guarda definitiva e ainda encaminhou a jovem, já com 15 anos, para o programa de jovem aprendiz da AMPREV para que ela já possa também iniciar uma vida profissional e ganhe crescimento e experiência em outros campos”, concluiu Euzinete Bentes.

Assim, o Programa de Mediação Escolar do NUPEMEC/TJAP segue atuante e oferecendo todos os apoios que lhe cabem oferecer a estudantes, pais e profissionais de escolas durante a pandemia. “Ao Núcleo cabe tratar mais diretamente a mediação escolar, mas recepcionamos toda e qualquer demanda, encaminhando ao órgão que for necessário dentro da rede de apoio à proteção da criança e ao adolescente”, concluiu a servidora.

- Macapá, 21 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Segunda, 21 Junho 2021 12:36