Vara da Infância e Juventude de Santana conclui jornada de audiências concentradas agendadas do segundo trimestre de 2021  

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, concluiu a série de audiências concentradas marcadas para o segundo trimestre de 2021. Desde 14 de junho, foram dias de intenso trabalho, que resultaram na realização de 28 audiências para decidir a vida de um total de 32 crianças e adolescentes, acolhidas na Casa Lar Marcello Cândia, Casa da Hospitalidade e Abrigo Municipal de Santana. As audiências objetivam a revisão de acolhimento institucional, atendendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece a reavaliação da situação de toda criança ou adolescente em acolhimento familiar ou institucional a cada período de três meses.

A juíza Larissa Antunes explica que, durante as audiências, cabe ao magistrado decidir pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, após ouvir a equipe técnica da instituição, o promotor de justiça, as partes envolvidas e o defensor público. “Por ocasião das audiências, tivemos segurança em devolver a guarda de duas crianças para a família extensa, em forma de guarda, enquanto trabalhamos o fortalecimento de vínculos e assistências sociais às famílias”, relatou a magistrada.

Ainda este ano, como resultado das audiências de março, foram colocadas em família substituta por adoção, mais de quatro crianças. “As audiências concentradas, consistem em momento ímpar para Ministério Público e Defensoria avaliarem a oportunidade da propositura da ação de destituição do poder familiar, o que deve preceder sempre, a colocação de criança para adoção, através do Sistema Nacional da Adoção”, concluiu a magistrada.

Família extensa ou ampliada é aquela que se estende para além de pais e filhos, sendo formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

- Macapá, 28 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 28 Junho 2021 07:29