O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado e Cejusc da Zona Norte retomam atividades presenciais com 88 audiências agendadas para esta semana

juizadonorteecesjuscretorno_1.jpgJuntamente com o restante das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Amapá, a 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte de Macapá e o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte, ambos sob a titularidade do juiz Marconi Pimenta, retomaram as atividades presenciais na última segunda-feira (20). Magistrado, servidores e colaboradores se reuniram durante a manhã para alinhar estratégias de trabalho para readaptarem-se às rotinas. Em seu primeiro dia de atividades o Juizado Norte realizou 14 audiências, 13 delas remotas e uma presencial – 63 é o total de audiências agendadas para esta semana. No Cejusc Norte são 25 audiências híbridas na pauta de 20 a 24 de setembro.

juizadonorteecesjuscretorno_2.jpgDe acordo com o juiz Marconi Pimenta o retorno ocorreu como esperado, com servidores e colaboradores já demonstrando com vontade de se reencontrar para compartilhar experiências e conviver presencialmente. “Senti muito entusiasmo nos colegas, mas alguns poucos, dois ou três, ainda não puderam estar presentes por falta da segunda dose da vacina em razão de doença, mas a grande maioria está trabalhando de volta à rotina normal”, relatou.

 

Segundo o magistrado parecia que todos estavam “com saudade do nosso cantinho, do nosso trabalho, e de garantir ao nosso jurisdicionado a justiça de forma eficaz e eficiente”, registrou. “Nada melhor do que estarmos juntos e debatendo, pois nosso serviço é mais efetivo quando compartilhamos melhor nossas experiências e ideias”, defendeu.

 

O titular do Juizado Norte acredita que a equipe produz com mais qualidade e sintonia quando atua presencialmente, pois as trocas e debates em tempo real e sem barreiras superariam, na missão do empoderamento das partes, os números aparentemente superiores do trabalho home Office. “Tanto no Juizado Norte quanto no Cejusc Norte já voltamos às atividades presenciais e agradecemos a Deus por esse retorno, pois estamos vivos e saudáveis, mas manteremos todos os cuidados para a segurança e saúde de todos nessa pandemia, entre eles: o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos com álcool gel e o distanciamento individual”, garantiu o magistrado.

 

Juizado Especial Norte

A 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte de Macapá atende mais de 50 áreas, entre bairros, conjuntos habitacionais e distritos de Macapá. No dia 1º de agosto de 2021, o Juizado Especial Norte  completou 17 anos de criação. Instalada inicialmente no bairro São Lázaro, a unidade surgiu da necessidade que as pessoas têm de recorrer à Justiça em casos de pequenos conflitos com vizinhos, produtos com defeitos, cobranças indevidas ou nome negativado.

 

O Juizado Especial trabalha o conflito processual, ou seja, quando o processo judicial já foi estabelecido, ainda assim sua prioridade é procurar uma saída conciliada para o litígio. Por outro lado, a Justiça atua hoje também com os centros judiciários de solução de conflitos (CEJUSCs), esses especializados em trabalhar as contendas antes que elas se tornem processos judiciais.

 

A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá fica localizada na Rodovia Norte-Sul, sem número (atrás da Justiça Federal) e disponibiliza os seguintes canais de comunicação:

Balcão Virtual/GoogleMeet: https://meet.google.com/mxc-jteq-vys  

Celular/Whatsapp: (96) 99126-3878

Telefone fixo: (096) 3312-3805 ou (096) 3312-3806

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Cejusc Norte

O Cejusc da Zona Norte possui três competências: a primeira processual, quando as causas são judicializadas e passam inicialmente por uma audiência de conciliação – não havendo êxito, a causa retorna para o julgamento do juiz; a segunda competência é a pré-processual, quando o cidadão pode tratar um conflito antes de judicializar, sem precisar necessariamente constituir advogado ou defensor público; a terceira é de cidadania e envolve, por exemplo, questões de atritos familiares, como violência doméstica, alienação parental e outras, quando são realizadas reuniões entre as partes com oficinas de parentalidade, por exemplo.

 

As demandas envolvem, na maioria das vezes, conflitos de consumo, como comércio de bens e serviços (telefonia, energia, água encanada, aviação e bancos) além de problemas de vizinhança e lei condominial.

 

O Cejusc da Zona Nortefica localizado na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, sem número, e disponibiliza os seguintes canais de comunicação:

Balcão Virtual/GoogleMeet: https://meet.google.com/ryc-ohxb-swh

Celular/Whatsapp: (96) 3312-3895

Telefone fixo: (96) 3312-3895 ou (96) 3312-3995

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 


- Macapá, 21 de setembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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