O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nova Administração do TJAP no Biênio 2013/2015 toma posse nesta terça-feira

principal                          -Macapá, 04 de março de 2013-

A Cerimônia oficial será no Teatro das Bacabeiras, às 18h desta terça-feira (05/03). A partir desse momento, o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos assume a presidência do Poder Judiciário amapaense; na Vice-Presidência o decano da Casa, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos; o Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna será o Corregedor-Geral da Justiça. No referido período, o Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro será o Diretor da Escola Judicial do Amapá.

Perfil dos Desembargadores

DSC_0840Natural de Belém/PA, o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos graduou-se em Direito pela UFPA em 1977. Inscreveu-se como advogado, na OAB - Secção do Amapá, em 1978, onde fez parte do Conselho Seccional até 1981. Em 1978 foi aprovado em concurso para o cargo de advogado do TFA, permanecendo até 1981. Ele ingressou no MPDFT, por concurso público, em 1981, no cargo de Defensor Público. Foi promovido a Promotor Substituto, depois a Promotor Público e, finalmente, a Promotor de Justiça, cargos que exerceu no então Território Federal do Amapá. Foi nomeado Desembargador na primeira formação deste Tribunal, em 1991. Assumiu os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por duas vezes, onde conduziu a implantação do voto eletrônico no Amapá em 1996. No TJAP foi corregedor da justiça por duas vezes, vice-presidente  e presidente. Pela segunda vez assumirá a presidência da Corte de Justiça Amapaense.

DSC_1072O Desembargador Dôglas Evangelista Ramos é natural de Barreiras, no estado da Bahia. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília – UNB em 1971. Exerceu a magistratura de 1º grau nos Estados de Rondônia e Amapá. Ele foi o primeiro Desembargador empossado no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e também o primeiro presidente, vindo a assumir novamente esse cargo no biênio 2009/2011. Nos dois últimos anos esteve à frente da Escola Judicial do Amapá – EJAP, onde realizou excelente trabalho. Assume pela 2ª vez a vice-presidência desta Corte.

IMG_4112O Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna é paraense, nascido em Belém. Bacharelou-se em Direito pela UFPA em 1973. Foi procurador do Estado do Pará; sub-chefe e chefe da casa civil do Governo paraense. Em 1991 ingressou na magistratura do Estado do Amapá como Juiz de terceira entrância, sendo removido por merecimento para a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca da capital em 1994. Em 2011, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador.

IMG_4104O Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro nasceu em Macapá/AP. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas no CESUPA e em Ciências Econômicas pela UFPA. No Pará, exerceu as funções de Delegado de Polícia, Promotor de Justiça, Promotor Eleitoral, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral. Na condição de Desembargador foi corregedor e vice-presidente por duas oportunidades, e presidente do Tribunal de Justiça do Amapá. Foi, ainda, vice-presidente da AMB-Região Norte. Profundo conhecedor de assuntos amazônicos, palestrou em países da Europa, Américas do Sul, Central e do Norte.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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