O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Oiapoque realiza evento no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

altO Juizado da Infância e da Juventude de Oiapoque, representado pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Diego Moura de Araújo, realizou um evento no auditório do Fórum, que reuniu os órgãos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente abordando o 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Criança e Adolescente com o tema: “Se a gente não fizer nada, quem vai fazer?"

altO Juiz da Comarca, Diego Moura de Araújo, abriu a palestra e falou do Papel do Juizado da Infância encarregado de aplicar a lei, para solução dos  conflitos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. Disse ainda que: "eventos como esses fazem parte dos esforços que o Juizado da Infância e Juventude de Oiapoque procura empregar no combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil bem como a prevenção sobre o uso de droga por parte de crianças e adolescentes."alt

O representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Laércio Nunes Mendes, enfatizou o papel do MP, responsável pela fiscalização do cumprimento da lei, relacionada aos direitos de crianças e adolescentes. Ainda dentro da programação, o Comissariado de Oiapoque abordou o papel do comissariado com apresentação de vídeo sobre a Exploração Sexual no Amapá, ressaltando ainda, sobre a importância de falar em uma linguagem clara ao público presente, alunos com faixa etária entre 09 e 13 anos de idade em não silenciar, visto que o silêncio leva a impunidade. O Conselho Tutelar foi apresentado em um vídeo sobre drogas na adolescência. Por fim, Camila Praxedes apresentou Intervenção Teatral dando ênfase a noções do que é o abuso sexual, vídeo de curta metragem sobre a exploração sexual.

altParticiparam do evento o Promotor da 2ª Promotoria de Justiça  de Oiapoque, Laércio Nunes Mendes; a coordenadora do Comissariado da Infância e da Juventude de Oiapoque, Rosângela Evangelista da Silva; os membros do Comissariado da Infância e da Juventude de Oiapoque, Andréia Nascimento da Paixão, José Espírito Santo Silva, Maria Rutilene Soares Nogueira; o presidente do Conselho Tutelar de Oiapoque, Wendell Barbosa; Elinaldo Costa Frota, conselheiro tutelar de Oiapoque; a responsável do Projeto ZOE, Camila Praxedes; a representante do CRAS - Oiapoque, Umbelina Francisca Santos; o representante da Câmara de Vereadores de Oiapoque, José Nazareno Rodrigues; o representante do 12º Batalhão da Polícia Militar de Oiapoque, José dos Santos Gomes; Diretores de Escolas da rede pública municipal, Maria Augusta Viana da Costa- Escola Municipal Maria Leopoldina do Amaral Rodrigues, Sinval Gomes- Escola Municipal Camilo Monteiro dos Reis, Sebastião  Lima de Barros- Escola Municipal Alciane Barbosa; Professores e alunos da 4ª Série e 5º Ano da educação do Ensino Fundamental.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

Colaboração: Diego Moura- Juiz de Direito

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