Corregedor delibera com magistrados e servidores em reunião de trabalho

-Macapá, 12 de junho de 2013-

O Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, desembargador Constantino Brahuna, realizou a segunda reunião de trabalho, onde participaram magistrados e chefes de secretarias das Unidades Judiciárias de Macapá. Na reunião, o desembargador exaltou o orgulho de fazer parte de um grupo de magistrados valorosos e competentes que congrega o Judiciário amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)

Dentre os assuntos agendados, o corregedor destacou como importância prioritária a citação/intimação por via postal, fora os casos em que a lei não admite, ou seja, os que envolvam matéria penal, ou de comunicação de atos processuais aos defensores públicos e membros do MP. Outra recomendação feita girou em torno do deferimento da gratuidade judiciária. Ele ressaltou que o decréscimo no recolhimento das custas judiciais está inviabilizando muitas ações de melhorias nas atividades judiciárias, e relembrou a obrigatoriedade somente quando solicitada pela Defensoria Pública.

Em relação à demanda processual, o des. Constantino Brahuna pontuou a escala sempre ascendente. Ele lamentou que muitas ações decorrem da inoperância do poder público. Uma pessoa que precisa de um remédio “tem de bater às portas do Judiciário porque o poder público não cumpre seu papel”, exemplificou. E incentivou a importância da realização de mutirões de conciliação, além da adoção de métodos alternativos de composição das lides, em razão da eficiência dos resultados.

Foi tratada, ainda, na reunião, a criação de uma comissão que vai elaborar um manual contendo normas que irão balizar os procedimentos nas varas criminais da Justiça do Amapá; a criação de um grupo permanente de mutirões, com o propósito de combater a estagnação processual; e a virtualização da Vara de Execuções Penais. “Vamos utilizar os conhecimentos de nossos técnicos em informática para desenvolver um software exclusivo para essa finalidade. É uma experiência inédita e inovadora na Justiça brasileira”, afirmou.

O corregedor concluiu, pedindo o apoio dos participantes, no sentido de trabalhar priorizando sempre a excelência na qualidade da prestação jurisdicional. “Esse é o óleo que deve movimentar a atividade do juiz. Nosso ideal e sonho é o de imprimir maior e melhor dinâmica à atividade jurisdicional”.

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 12 Junho 2013 07:46