Comissariado da Infância e Juventude dará continuidade à blitz educativa em balneários do município

altNeste fim de semana, o Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá dará prosseguimento a blitz educativa em bares e logradouros similares dos bairros próximos aos balneários do município de Macapá e também dos distritos da capital. A ação iniciou no primeiro domingo de julho e objetiva prevenir os veranistas e advertir os responsáveis pelos estabelecimentos quanto à proibição da venda, consumo e distribuição de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos.  (VISUALIZAR FOTOS)

altA fiscalização do Comissariado já esteve em Santo Antônio da Pedreira, Lontra, Abacate da Pedreira, Ressaca, Casa Grande, Curiaú, toda a orla da cidade – do Perpétuo Socorro até o Araxá -, estendendo até a Fazendinha.  Durante a ação, os fiscais afixaram cartazes nos estabelecimentos comerciais e prestaram orientações aos proprietários sobre o cumprimento das normas da legislação infanto-juvenil, especialmente a que trata do “dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, descrito no art. 70 do ECA”, e das implicações penais e administrativas em caso de descumprimento.

altSobre a iniciativa, o coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude, Virgílio Epifânio Vieira Netto, destacou que toda campanha educativa que conscientiza a população é sempre um meio eficaz de prevenção contra males maiores, “e o adolescente é permanente alvo da exploração comercial, em razão da vulnerabilidade exposta”. A blitz educativa conta com a participação da guarda municipal, conselhos tutelares e dos comissários voluntários, que são pessoas da comunidade integradas à equipe de fiscalização do comissariado infanto-juvenil de Macapá.

Texto: Edson Carvalho

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD