O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá divulga calendário do Mutirão Carcerário 2013

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A Justiça do Amapá, por meio da Vara de Execuções Penais, divulga o calendário das atividades do Mutirão Carcerário que será realizado neste ano, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amapá. A ação vai contar também com o apoio e as parcerias das Varas Criminais do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Conselhos de Comunidade e Penitenciário e Instituto de Administração Penitenciária- IAPEN.

altO objetivo do Mutirão Carcerário, que será realizado nas Secretarias dos Juízos e nas dependências do IAPEN, é sanar possíveis irregularidades existentes nos processos, que são determinantes para a segregação do apenado. Hoje a população carcerária no Amapá, segundo informações da direção do IAPEN é de aproximadamente 2.100 detentos. Sendo que deste número, 125 são mulheres. 35% cumprem penas em Regime Provisório; 40% em Regime Fechado e 30% no Regime semiaberto. Outro fato importante é o numero de jovens encarcerados: cerca de 70% tem entre 18 e 40 anos.Administração Penitenciária- IAPEN.

Veja abaixo o calendário do Mutirão Carcerário 2013

Período

Processos a serem analisados

16 a 18 de setembro de 2013

Regime Fechado

19 a 23 de setembro de 2013

Regime Semiaberto

24 a 27 de setembro de 2013

Presos Provisórios

30 de setembro a 3 de outubro de 2013

 

Regime Aberto e Medida de Segurança

Macapá, 1º de Agosto de 2013

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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