O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza atendimento aos socioeducandos no CESEIN

altO Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- iniciou o primeiro atendimento direto com os socioeducandos do CESEIN (Centro de Educação Socioeducativo de Internação). A juíza Stella Simonne Ramos comandou a visita acompanhada de Defensores Públicos. 

altNa oportunidade, a magistrada ouviu dúvidas dos socioeducandos sobre medidas processuais, suas mudanças e, também, reclamações relacionadas ao atendimento dentro da Instituição. “Essa visita foi totalmente fora da rotina. Uma visita diferente daquela que o juiz tem que fazer. O objetivo aqui é ouvir o menor”, explicou a juíza.

Os atendimentos fazem parte das ações do judiciário junto ao CESEIN para que o socioeducando possa contribuir para a melhoria dos serviços na unidade de internação. “É um trabalho lento, a maioria dos adolescentes não quer conversar com o juiz. Por isso, é preciso muita paciência e trabalho. Não tenho dúvida de que em breve vamos colher bons resultados”.

 

altA magistrada disse ainda que o principal objetivo da ação é levar um atendimento justo e humanizado aos menores. E, além disso, propiciar ao juiz o profundo conhecimento dos processos de sua competência, garantindo assim, provimento jurisdicional conforme determina o Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA).

Macapá, 02 de Agosto de 2013

Texto: Plácido de Assis

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