O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (31), a 962ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Raimundo Vales.

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A Justiça do Amapá, por meio das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, divulga o calendário das pautas de julgamentos para o período de 06 a 30 de abril. As Unidades também terão programação diferenciada no período de 13 a 17 de abril durante a II Semana Nacional do Júri.

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Na sede do Tribunal de Justiça do Amapá e nos Fóruns das Comarcas da capital e interior não haverá expediente entre os dias 1º e 3 de abril (quarta, quinta e sexta). O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão e antecede as comemorações da Páscoa. 

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Com a chegada do mês de abril, o Portal do Tribunal de Justiça do Amapá está na cor azul. Uma forma de chamar a atenção para o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 02 de abril.

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O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, esteve reunido com os Oficiais de Justiça da Comarca de Macapá. O objetivo da reunião foi apresentar-se como o novo corregedor e colocar à disposição dos serventuários os serviços da Corregedoria. (VISUALIZAR FOTOS)

-segurança 1A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-geral Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizaram reunião institucional com os representantes do Sistema de Segurança Pública do Estado e com o Presidente do PROCON. (VISUALIZAR FOTOS)

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Nem a chuva intensa e nem as condições de difícil trafegabilidade da estrada que dá acesso à região do Pacuí foram barreiras para a Justiça Itinerante Terrestre do Amapá se deslocar até o distrito de Santa Luzia do Pacuí, distante de Macapá cerca de 125 km, para realizar audiências itinerantes. A programação aconteceu na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa. (VISUALIZAR FOTOS)

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Na manhã desta segunda-feira, 30, a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizaram mais um atendimento a magistrados, servidores e advogados, no Gabinete Itinerante localizado no Fórum de Macapá.

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, representada pela desembargadora Stella Ramos, realizou o encerramento do curso sobre “Convivência Familiar e Comunitária”, na Escola Judicial do Amapá.  O curso teve a duração de 20h/a e os participantes, de várias comarcas do Estado, tiveram a oportunidade de debater diversas questões acerca do sistema de convivência familiar e comunitária. (VISUALIZAR FOTOS)

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No encerramento da 13ª Semana Estadual da Conciliação foi realizado o mutirão do Programa “Pai Presente”, onde foram realizadas mais de 40 audiências de averbação de paternidade. A ação ocorreu no Fórum de Macapá e contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Sueli Pini e da Coordenadora do Programa, Desembargadora Stella Ramos. (VISUALIZAR FOTOS)

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No encerramento do 3º módulo do curso de formação de agentes de círculos restaurativos, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá e o Ministério Público, através de equipes da Central de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas, equipes do Juizado de Violência Doméstica e da Vara da Infância e Juventude de Macapá e Santana, o sentimento é de que o objetivo do curso foi alcançado. (VISUALIZAR FOTOS)

 

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