O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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A presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini e o Corregedor- Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza, estiveram reunidos com os juízes para estabelecer diretrizes que serão trabalhadas durante a nova gestão e discutir medidas que visem aumentar a eficiência do Judiciário amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)

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Em sessão ordinária, a Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá elegeu o juiz Reginaldo Gomes de Andrade ao cargo de presidente do colegiado. O magistrado assume a vaga deixada pelo então presidente juiz César Augusto Scapin. Reginaldo Andrade presidirá a unidade recursal no biênio 2015/2017. 

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Nesta segunda-feira (23) a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, deram prosseguimento à Gestão Itinerante no Fórum de Macapá. Os magistrados atenderam juízes e servidores no Gabinete Itinerante localizado na Diretoria do Fórum.  (VISUALIZAR FOTOS)

começa 13ª semana 16Para a 13ª Semana Estadual de Conciliação, promovida pela Justiça do Amapá, foram agendadas 1023 audiências conciliatórias. As audiências acontecem simultaneamente, no período de 23 a 27 de março, em todas as comarcas do Estado, com o objetivo principal de estabelecer acordos amigáveis por meio do diálogo.

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O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas  e a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude-CEIJ/TJAP realizaram mais uma fiscalização no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN).

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O Juízo da Comarca de Serra do Navio aderiu à Campanha Justiça e Paz em Casa, intensificando o julgamento de demandas judiciais relacionadas, preponderantemente, aos conflitos familiares.

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A Vara da Infância e Juventude de Santana retomou o mutirão de audiências concentradas, em atendimento ao disposto no parágrafo 1ª do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A primeira sessão do ano de 2015 foi realizada na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, onde foram apreciados 13 processos.

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O curso de Modelagem e Otimização do Processo Judicial oferecido a juízes e servidores ocorreu durante uma semana na Escola Judicial do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

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Em um ato realizado no Gabinete da Presidência, o juiz Luciano Assis foi empossado como titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá. O magistrado também coordenará administrativamente a Justiça Itinerante da capital. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Justiça do Amapá realizará a 13ª Semana Estadual de Conciliação, no período de 23 a 27 de março em todas as Comarcas do Estado do Amapá. O objetivo é proporcionar aos envolvidos nos processos que se chegue a um acordo que os satisfaça. (Confira a Agenda de Audiências da 13ª Semana Estadual de Conciliação)

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O Tribunal de Justiça do Amapá, representado pelo juiz Luciano Assis, participou da segunda reunião para debater os graves problemas que atingem a saúde pública no Estado e o enfrentamento da numerosa demanda processual, em trâmite nos diversos órgãos estaduais e federais, oriunda dessa problemática.

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