O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião institucional entre Judiciário do Amapá e representantes do Sistema de Segurança Pública e PROCON

-segurança 1A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-geral Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizaram reunião institucional com os representantes do Sistema de Segurança Pública do Estado e com o Presidente do PROCON. (VISUALIZAR FOTOS)

 

-segurança 10O secretário Gastão Calandrini disse que o encontro é uma maneira de fortalecer relações institucionais e desenvolver uma série de projetos que serão firmados com o Tribunal de Justiça e o Executivo.

“Trouxemos a cúpula da Segurança Pública do Estado para essa visita com a nova Presidente do Judiciário para discutirmos e também estreitarmos relações institucionais. Já ficou agendada uma reunião nesta terça-feira com os juízes das Varas Criminais e também tratamos de algumas parcerias com a Polícia Militar e PROCON”.

-segurança 15O Diretor-Presidente do Procon, Vicente Cruz, destacou que a reunião foi satisfatória, visto que a presidente do TJAP colocou à disposição a estrutura do Tribunal de Justiça para uma parceria de política conciliatória envolvendo o PROCON.

“Dessa maneira saímos satisfeitos porque a partir de agora sabemos que temos com o Judiciário um braço amigo e que poderemos solucionar alguns problemas operacionais do PROCON. Temos certeza que daqui para frente as conversas irão evoluir para ações concretas. E o PROCON poderá usar as instalações do Judiciário para suas ações conciliatórias”.

-segurança 19A Desembargadora Sueli Pini ressaltou que a reunião abordou temas amplos porém o foco principal foi a discussão da segurança pública. “Tivemos um encontro bastante proveitoso onde já agendamos para amanhã uma reunião com a presença dos juízes que atuam nas Varas Criminais. Temos que ter um estreitamento do diálogo para poder fazer um enfrentamento mais exitoso no que se refere à violência, que infelizmente está numa escala crescente no nosso Estado”.

Em relação à participação do PROCON a magistrada informou que pontos positivos já foram tratados na reunião para que eles tenham a cooperação para prestar um serviço mais eficiente.

-segurança 17“O Procon poderá usar instalações da Justiça para fazer suas audiências de negociação e conciliação. Surgiu também a oportunidade de uma revitalização do Procon junto à Rede Superfácil, e nesse diálogo já se possibilitou que o órgão possa estar novamente dentro da Rede Superfácil e fazer seu atendimento a um grande público”.

-segurança 3A magistrada finalizou a reunião ao destacar que é esse o papel do Poder Judiciário: fazer com que os órgãos se articulem e saiam novos encaminhamentos e projetos.

Na reunião estiveram presentes o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini; a Delegada-geral de Polícia Civil, Maria de Lourdes Souza; O Comandante-geral da PM, Coronel José Carlos Souza; Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Marcelo Magno Bispo Corrêa; O Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Jefferson Dias Picanço e o Diretor-Presidente do Procon, Vicente Cruz.

Macapá, 30 de Março de 2015-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Bernadeth Farias e Plácido de Assis

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