Palestra sobre o Direito do Consumidor marca ação da 1ª Vara do Juizado Especial Cível na faculdade FAMA
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A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Fórum Virtual de Macapá realizou mais um mutirão de audiências de conciliação na Extensão FAMA. A ação teve parceria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON com a temática voltada para o “mês do consumidor”. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário do Amapá realiza Programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”
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A Casa de Justiça e Cidadania, com apoio do Programa Pai Legal e da Rede SUPERFÁCIL, deu início nesta sexta-feira (27), no Complexo Penitenciário do Amapá, às ações do programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, no ano de 2015. (VISUALIZAR FOTOS)
Vara da Infância e Juventude e Comissariado de Santana alertam para nova lei que aumenta a pena sobre a venda de álcool a menores
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A Vara da Infância e Juventude e o Comissariado de Santana irão realizar uma intensa campanha para orientar e conscientizar a população sobre os prejuízos que podem advir do consumo de álcool por crianças e adolescentes, bem como alertar para a responsabilidade penal dos pais e dos comerciantes, produtores de eventos, donos de supermercados e pequenos comércios.
Justiça do Amapá realiza curso sobre “Convivência Familiar e Comunitária” voltado a magistrados e servidores
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Amapá, promove mais um encontro com magistrados e servidores do Judiciário, na Escola Judicial do Amapá (EJAP). É a realização do curso sobre “Convivência Familiar e Comunitária”, ministrado pelo Professor Doutor Paulo Eduardo Lépore. (VISUALIZAR FOTOS)
Comissariado da Infância notifica estabelecimentos de diversão noturna na Ilha de Santana
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Estabelecimentos de lazer noturno do tipo danceterias, bares e congêneres, insistem em descumprir a Portaria nº 053/2014-VIJS. A constatação está no balanço das fiscalizações realizadas na Ilha de Santana, no período de 07 a 22 de março de 2015, pelo Comissariado da Vara da Infância e Juventude.
TJAP disponibiliza atendimento especializado a micro e pequeno empresário na Casa de Justiça e Cidadania
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A Justiça do Amapá disponibiliza, a partir desta semana, atendimento especializado ao micro e pequeno empresário em um balcão de atermação da Casa de Justiça e Cidadania, localizada na Rede SUPERFÁCIL, na zona sul da Capital.
Judiciário do Amapá participa de audiência pública sobre o sistema prisional do Estado
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O juiz Rogério Bueno Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), participou da audiência pública sobre o sistema prisional do Estado do Amapá, que ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa. (VISUALIZAR FOTOS)
Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio, participa do Encontro Nacional de Corregedores
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Até o próximo dia 27 de março, o Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza, participa do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que acontece em Teresina (PI).
Justiça do Amapá realizará Jornada Itinerante Terrestre nas comunidades de Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí
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Nesta sexta-feira (27), a equipe da Justiça do Amapá estará nas comunidades de Santa Luzia e São Joaquim e arredores, sendo que os atendimentos Judiciais serão na localidade de São Joaquim do Pacuí, distante cerca de 120 Km da Capital Macapá.
Nesta sexta (27), Programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso” inicia atividades do ano de 2015
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A Casa de Justiça e Cidadania, com apoio do Programa Pai Legal e da Rede SUPERFÁCIL, dará início nesta sexta-feira (27) às 08h00, no Complexo Penitenciário do Amapá, às ações do programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, no ano de 2015.
1ª Vara do Juizado Especial Cível realizará mutirão de audiências em adesão a 13ª Semana Estadual de Conciliação
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Para a 13ª Semana Estadual de Conciliação, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível realizará na sexta-feira, (27), a partir das 8h30, um mutirão de audiências conciliatórias, no Juizado Universitário da Extensão FAMA, localizado na Rodovia Duca Serra. (VISUALIZAR FOTOS)
