Magistrados, servidores e advogados são atendidos no Gabinete Itinerante no Fórum de Macapá
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Na manhã desta segunda-feira (20), a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-Geral, Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizaram mais um atendimento itinerante na Comarca de Macapá a magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, no Gabinete Itinerante, que funciona no Fórum da capital. (VISUALIZAR FOTOS)
Ações na área da infância em debate entre Judiciário, Defensoria e Secretaria Municipal de Assistência Social
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A Desembargadora Stella Simonne Ramos, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, esteve reunida com a secretária municipal da Assistência Social e do Trabalho (SEMAST), Sandra Smith e com o Defensor Público do Juizado da Infância de Macapá, Gilson Borges, para discutir ações de trabalho na área da Infância e Adolescência.
4ª Vara de Família otimiza rotina e zera processos congestionados
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Quando assumiu a 4ª Vara de Família no dia 22 de janeiro de 2015, a Unidade registrava 2.133 processos em tramitação. De acordo com o magistrado Fábio Silveira Gurgel do Amaral, ao consultar o Tucujurômetro, mecanismo da Justiça do Amapá que mede as estatísticas em cada unidade judicial, constatou que muitos processos estavam com os prazos extrapolados. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidora do TJAP participa do 1º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação no Estado de São Paulo
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A servidora Sônia Regina Ribeiro, membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá, participou do “1º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O ESTATUTO DO FONAMEC)
OAB, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Deficientes, busca parceria com a Justiça do Amapá
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Em encontro entre a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini e o Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, advogado Alessandro Batista, foi discutida a realização de parceria entre as Instituições, visando atuar em prol dos deficientes.
Presidente do TJAP e Corregedor-Geral se reúnem com Presidente da ADEPOL para discutir sobre o modelo de tramitação de inquérito
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A Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-Geral, Desembargador Carmo Antônio de Souza, estiveram reunidos com o Presidente da Associação dos Delegados de Polícia- ADEPOL, Francisco Sávio Alves Pinto.
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes realiza cinco sessões de julgamentos na II Semana Nacional do Júri
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A Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, também aderiu à Semana Nacional do Júri, que começou no dia 13 e termina hoje. Na Unidade foram realizadas cinco sessões de julgamentos de crimes contra a vida.
Comissariado da Infância de Macapá alerta: nova Lei criminaliza quem vender ou fornecer bebida alcoólica a menor
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Denominada “Lei da Balada”, desde o dia 15 de março está em vigor a Lei 13.106/2015. Com esta norma, não tem mais escapatória para quem vende, fornece ou entrega bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. A pena é de até quatro anos.
Parceria entre Justiça e a Empresa EDP para construção de um Centro de Acolhimento em Porto Grande
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A Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini; a Desembargadora Stella Ramos, que esta à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e o Juiz Auxiliar da Presidência, João Teixeira de Matos Júnior, estiveram reunidos com representantes da Empresa EDP Energia do Brasil. O assunto em pauta, a construção de um Centro de Acolhimento Institucional no município de Porto Grande. Este ato faz parte do Projeto Construindo o Amanhã. (VISUALIZAR FOTOS)
Programa Perfil de Saúde do Servidor inicia atividades pelo Gabinete da Presidência do TJAP
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A equipe do serviço médico do TJAP começou hoje (16) os atendimentos de saúde para magistrados e servidores, com a finalidade de realizar mais uma etapa do Programa Perfil de Saúde do Servidor. Os primeiros atendimentos foram feitos no Gabinete da presidência do Tribunal de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)
Parceria entre Vara da Infância de Laranjal do Jari e Associação “Anjos da Guarda” utiliza recursos do FAJIJ para projetos sociais no município
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O Juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, Titular da Vara da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, participou da cerimônia de abertura das atividades desenvolvidas pela Associação Anjos da Guarda, que neste ano atenderá 120 crianças e adolescentes, na faixa etária de 9 a 17 anos, que estão em situação de risco e vulnerabilidade social.
