Justiça do Amapá participa de mais uma reunião do Comitê da Saúde
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O juiz Luciano Assis representou a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, na terceira reunião de trabalho com o secretário estadual de saúde Pedro Leite, autoridades da Justiça federal, membros do Ministério Público estadual e federal e defensores públicos do Estado e da União.
Sistema Investigação de Movimentações Bancárias é apresentado a magistrados e servidores do Judiciário
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Magistrados e servidores acompanharam a apresentação do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA). O novo software permite o tráfego via Internet de dados bancários em casos de quebra de sigilo, conferindo maior segurança, melhor gerenciamento e maior agilidade na sua análise. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado da Infância e da Juventude- Área Cível e Administrativa irá realizar o 1º Curso Preparatório para Adoção de 2015
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O Juizado da Infância e da Juventude- Área Cível e Administrativa, que tem como titular o juiz César Augusto Souza Pereira, irá realizar no período de 08 a 10 de abril o 1º Curso Preparatório para Adoção do ano de 2015. O evento acontecerá na sede da Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Atendimento a servidores e jurisdicionados prossegue no Gabinete Itinerante que funciona as segundas-feiras no Fórum de Macapá
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Na manhã desta segunda-feira, 06, o Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou os primeiros atendimentos do mês de abril com servidores, advogados e população em geral, no Gabinete Itinerante que funciona no Fórum de Macapá.
Justiça do Amapá vai inaugurar Central de Conciliação na UNIFAP e FAMAP
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá irá inaugurar duas Centrais de Conciliação, uma localizada na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), cuja cerimônia de inauguração acontecerá no dia 07 de abril as 15h30. Na oportunidade, também ocorrerá a reinauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas. A outra Central será na Faculdade Estácio Amapá (FAMAP), no dia 08 de abril às 15 horas.
Justiça do Amapá realiza audiências com tradução em LIBRAS para deficientes auditivos
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A Justiça do Amapá, muito mais do que proferir sentenças, também exerce um importante papel social. Um dos exemplos, é que em seu quadro de servidores e colaboradores, existem agentes capacitados para interpretar ou auxiliar pessoas com deficiência auditiva durante as audiências.
Carceragens do interior são fiscalizadas pela juíza da Vara de Execução Penal
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A Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Amapá, a Juíza Titular da Vara de Execuções Penais, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, acompanhada dos analistas judiciários Antônio Carlos Sousa Brasil e Socorro Ramos Lima, realizou viagem ao interior do estado, visando, entre outros objetivos, a fiscalização das carceragens.
Judiciário discute formação de grupo que vai trabalhar procedimentos para execução fiscal
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Com o objetivo de sistematizar eletronicamente os procedimentos que vão garantir uniformidade e dar segurança nos lançamentos das cobranças judiciais dos créditos inscritos na dívida pública estadual, e os entraves decorrentes de depósitos judiciais, um grupo de trabalho formado por integrantes do Judiciário, Procuradoria, Promotoria Fazendária, do Banco do Brasil e técnicos da Secretaria da Fazenda estadual e do departamento tributário do Amapá, vai reunir na terça-feira (07), para traçar os mecanismos que irão direcionar a estratégia a ser utilizada nas operações das ações de execução fiscal. (VISUALIZAR FOTOS)
Atuação do Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
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O Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá completou três (3) anos de funcionamento no último dia 05 de março. Criado com base na Lei Federal nº 12.153/2009 e na Resolução nº 0618/2011-TJAP, esta Unidade Judiciária possui competência absoluta para julgamento das causas de até 60 (sessenta) salários mínimos nas quais o Estado, o Município e suas respectivas autarquias e empresas públicas figurem como réus.
Judiciário do Amapá participa do Programa “Escola de Paz”
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A Juíza Joenilda Lobato, coordenadora da Central de Conciliação, participou das atividades do projeto “Escola de Paz”, realizada na Escola Municipal Jardim Felicidade, localizada na zona norte de Macapá.
Justiça do Amapá encerra a 13ª Semana Estadual de Conciliação com a soma de R$ 1.118.731,29 de acordos fechados
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A 13ª Semana Estadual da Conciliação encerrou com uma importante somatória de acordos estimados em um total de R$ 1.118.731,29, com números positivos de 266 audiências conciliatórias em todo o Estado.
