O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

-reune diretores 4

 

A presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, e o Diretor- Geral da instituição, Márcio Régio Evangelista, estiveram reunidos com todos os diretores de departamentos e assessorias do Tribunal de Justiça para estabelecer diretrizes de acordo com a nova gestão.

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Com o término da Campanha Justiça e Paz em Casa, que ocorreu no período de 9 a 13, as Unidades Judiciárias que aderiram à ação fizeram um balanço final das atividades realizadas em prol do trabalho de combate à violência praticada contra a mulher. (VISUALIZAR FOTOS)

0PORTARIA 2Foi lançada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, as diretrizes de gestão do CNJ para o biênio 2015-2016. A Portaria nº 16/2015 assinada pelo presidente, apresenta doze propósitos que devem influenciar a elaboração do planejamento estratégico do órgão e a formulação de novas metas nacionais para cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020.

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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (18), a 508ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau e a 663ª Administrativa. Na judicial, 13 processos entraram na pauta de julgamentos; e na administrativa foram 2 processos em pauta e 3 extrapauta. (VISUALIZAR FOTOS)

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A equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza de Direito Michelle Farias, esteve na entidade filantrópica “Nossa Família”, que atende mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social no município, e dentre outros serviços realiza acompanhamento de mulheres de baixa renda no pré-natal. (VISUALIZAR FOTOS) 

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A Escola Judicial do Amapá prossegue com o Workshop de Modelagem e Otimização do Processo Judicial. Já no horário da tarde o evento contou também com a participação de magistrados que atuam na capital e interior do Estado e desempenham suas funções em Processos Criminais e Cíveis, Juizado Especial e nos Juizados Cível e da Infância e Juventude. (VISUALIZAR FOTOS)

INSCRIÇÃO 3

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz conforme prevê o artigo 130-A caput, inciso IV, da CF.

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Os serviços de atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas do arquipélago de Bailique se confirmaram com a presença da Justiça Itinerante Fluvial na região, na 113ª edição da ação, a primeira do ano de 2015. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, visitou cada gabinete, departamento, secretaria e assessoria do prédio da Instituição. Durante a visita a magistrada cumprimentou servidores e colaboradores, avaliou a estrutura das salas e a oferta de serviços. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Coordenadoria Estadual da Criança e Juventude, órgão vinculado a Justiça do Amapá, reuniu-se com órgãos ligados a Rede Abraça-me para discutirem o protocolo de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado. A Rede é constituída por instituições públicas amapaenses que mantém cuidados com a clientela infanto-juvenil. (VISUALIZAR FOTOS)

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Os resultados dos números de recursos julgados pela Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá constam no movimento estatístico da Unidade, referente o ano de 2014. De acordo com o documento, no referido período foram apreciados 4693. (VISUALIZAR FOTOS)

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