O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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O Fórum da Comarca de Vitória do Jari aderiu à Semana Nacional do Júri, que acontece no período de 13 a 17 de abril, e organizou a realização de três sessões de julgamentos de crimes contra a vida.

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A Justiça do Estado do Amapá cumpre mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça e atinge mais uma vez o topo em desempenho entre as Justiças do País. Desta vez o destaque ficou por conta do cumprimento da meta 4. O Amapá cumpriu 100% do objetivo pretendido pelo CNJ, de julgar no ano de 2014, 80 % dos processos de crimes dolosos contra a vida.

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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (15), a 511ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Nove processos entraram na pauta de julgamentos, e outros dois tiveram continuidade de julgamento. Acadêmicos de direito, advogados e policiais militares acompanharam a sessão. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Tribunal de Justiça do Amapá estreou, no Portal da Instituição, a coluna “Nossa Reverência”. Essa nova ferramenta foi criada com o objetivo de prestigiar e valorizar o comprometimento e a dedicação de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário amapaense.

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O encontro contará com a palestra de juízes estaduais e federais, advogados, promotores de Justiça e servidores do TRE. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de abril no Plenário do Tribunal Eleitoral.

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Em reunião com a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, diretores e servidores dos Departamentos Médico e de Gestão de Pessoas apresentaram à magistrada o Programa Perfil de Saúde do Servidor.

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O magistrado João Teixeira de Matos Júnior assumiu a função de novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá para o biênio 2015/2017, em substituição ao juiz Décio Rufino, que passou a integrar a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

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O Tribunal de Justiça do Amapá já disponibilizou para funcionamento no Fórum de Macapá e dentro de trinta dias no Fórum de Santana, dois equipamentos denominado módulo GSM, como estratégia para reduzir as despesas com contas telefônicas.

-964ª sessão camara 10A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (14), a 964ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Raimundo Vales. Dos 43 processos da pauta, foram julgados 34. Dos nove restantes houve pedido de vista, retirada de pauta e de mesa. (VISUALIZAR FOTOS)

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A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, esteve reunida com representantes do Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Estado do Amapá.

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A Equipe do Comissariado da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realizou uma intensa operação de fiscalização, em atenção às denúncias nº 17, 18, 20 e 21/2015, ambas recebidas na Central Disque-Denúncia do Portal TJAP, fazendo-se referência a comportamento inadequado, ingestão de bebida alcoólica, exploração sexual e uso de substâncias entorpecentes, nos bairros Elesbão, Vila Amazonas, Hospitalidade e Centro.

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