O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

-SESSÃO JUDICIAL 5

A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (29), a 513ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau e a 664ª Administrativa. Na judicial, 12 processos entraram na pauta de julgamentos; e na administrativa foram 20 processos em pauta e 2 extra-pauta. (VISUALIZAR FOTOS)

-MUTIRÃO BANCO 8

A Central de Conciliação, localizada no Fórum da Comarca de Macapá, deu início hoje ao mutirão de audiências conciliatórias de processos relacionados ao Banco do Brasil. A ação tem como objetivo solucionar conflitos existentes entre a instituição financeira e os seus clientes.

-COMISSARIADO BAILIQUE 5

A Justiça do Amapá, nesta 114ª Jornada Itinerante, levou até o Bailique colaboradores de seu setor de atendimento psicossocial para elaborar estudos e relatórios sobre as condições de vida das famílias, e também servidores do Comissariado da Infância e Juventude para verificar a situação das crianças daquela comunidade, prevenindo riscos e coibindo eventuais abusos.

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O Tribunal de Justiça do Amapá, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), realizou o I Workshop de Sensibilização em Mediação, voltado para magistrados e servidores do Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, vai participar da ação social promovida pelo Governo do Estado em comemoração ao Dia do Trabalhador. Na oportunidade, serão oferecidos à população diversos serviços básicos em saúde, lazer e cidadania.

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A ida da Presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, e do corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, ao Fórum de Santana, nesta terça-feira (28), para realizar a primeira sessão do gabinete itinerante teve seu reflexo bastante positivo quanto ao andamento das demandas pendentes. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (28), a 965ª Sessão Ordinária, presidida pelo vice-presidente do TJAP, Desembargador Raimundo Vales. (VISUALIZAR FOTOS)

-vacina 37

A Jornada, que já está na sua 114ª edição, tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população ribeirinha, levando o Juiz e colaboradores aonde o povo está; além de disponibilizar outros serviços de órgãos parceiros que atendem ao chamado do TJAP.

-EJAP 2

 

Por meio de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Amapá e o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judicial (EJAP) do Judiciário estadual funcionará, a partir de hoje, 28, no edifício-sede da Justiça Eleitoral. A medida visa o fortalecimento das ações de cooperação entre os órgãos e melhoria da atuação da EJAP. 

organiza infracionais 9

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude promoverá mais um curso sobre Atos Infracionais e Execução de Medidas Socioeducativas. O curso será ministrado pelo Professor Doutor Paulo Lépore, no período de 07 a 09 de Maio nos turnos manhã e tarde. São esperados 80 participantes. O local da realização será no auditório do TRE.

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio do seu Comissariado, realizou fiscalização nos balneários Matapi, Anauerapucu e Elesbão. A ação, que teve a parceria do Gabinete Militar do TJAP, 4º Batalhão da Polícia Militar e Conselho Tutelar, busca coibir qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente nestes locais.

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