511ª Sessão Ordinária Judicial do Pleno do TJAP

A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (15), a 511ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Nove processos entraram na pauta de julgamentos, e outros dois tiveram continuidade de julgamento. Acadêmicos de direito, advogados e policiais militares acompanharam a sessão. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a Sessão foram julgados mandados de segurança, ações penais, embargo de declaração no mandado de segurança e agravos regimentais.

Em apenas um processo houve a sustentação oral por parte do advogado Vicente Gomes. Após a apresentação dos fatos e da defesa do advogado, a Corte, em decisão que deu empate, transferiu, por solicitação da presidente que dará o voto de desempate, o julgamento para a próxima sessão do Pleno.

Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a Sessão teve a participação dos Desembargadores Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Carlos Tork; e Stella Ramos; dos juízes convocados Mário Mazurek e João Guilherme Lages e da Procuradora de Justiça do MP, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá.

A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

-Macapá, 15 de Abril de 2015-

Texto e Fotos: Daniel Alves

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Criado: Quarta, 15 Abril 2015 09:37