O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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O juiz de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal de Macapá, Davi Schwab Kohls, realizou uma inspeção nos feitos que tramitam na serventia e possuem réus presos preventivamente. A ação foi instaurada por meio da Portaria nº 01/2015-2ª VCRIMPCP.

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O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá- Área Administrativa- firmou parceria institucional com o Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao adolescente, da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Os principais pontos a serem trabalhados foram estipulados, visando atuar em conjunto nas atividades jurisdicionais ou sociais dos referidos órgãos.

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A primeira ação da Justiça Itinerante Terrestre aconteceu nesta segunda-feira (04), no conjunto residencial Macapaba, também conhecido como cidade Macapaba por integrar uma população de aproximadamente 18 mil habitantes. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, participou da ação social promovida pelo Governo do Estado em comemoração ao Dia do Trabalhador. Na oportunidade, foram oferecidos à população diversos serviços básicos em saúde, lazer, cidadania e justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

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Até o mês de junho deste ano, o Tribunal de Justiça do Amapá vai realizar o recadastramento de todos os servidores. O objetivo da iniciativa é atualizar os dados da ficha funcional de cada servidor de seu quadro efetivo.

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A reunião abordou as alterações ocorridas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Nº12.696/2012, que promoveu mudanças no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. A organização do pleito que o Conselho de Direito da Criança e do Adolescente tem promovido, as principais dificuldades e quais as dúvidas foram debatidas no encontro.

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A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Santana cumpriu a agenda que organizou para a Semana Nacional da Júri, ocorrida no período de 13 a 17 de abril deste ano, com a expressiva marca de dez sessões de julgamentos, duas por dia. (VISUALIZAR FOTOS)

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O sistema de gerenciamento eletrônico de processos da Justiça do Amapá, denominado Tucujuris, completa 10 anos no dia 1º de maio. A ferramenta, que é resultado do trabalho conjunto do Departamento de Sistemas e da Secretaria de Gestão Processual do Judiciário estadual, tem contribuído sistematicamente na virtualização e controle das demandas processuais, no Estado.

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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quinta-feira (30), a 120ª Sessão Extraordinária, presidida pelo vice-presidente do TJAP, Desembargador Raimundo Vales. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Justiça do Amapá inovou nesta 114ª Jornada Itinerante ao Bailique. Disposto a conhecer mais a fundo os problemas vividos pela população local e buscar soluções para eles, o juiz de direito Erick Conti resolveu ir além das audiências e sentenças e se reuniu com a comunidade para ouvi-la em audiências públicas nas Vilas Progresso, Limão do Curuá e Itamatatuba.

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A juíza Joenilda Lobato Lenzi, atual coordenadora do projeto Casamento na Comunidade, reuniu a comissão e os apoiadores do programa para confirmar as parcerias com o Cartório Vales e o Ministério Público estadual, no casamento comunitário que vai acontecer no dia 29 de maio, no auditório do Sesi.

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