O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Criminal zera taxa de congestionamento processual

 zerou 9A meta de zerar os 10% da taxa registrada pelo tucujurômetro, no mês de junho, foi atingida ainda na primeira quinzena de julho. Em pouco mais de seis meses, os 100% da taxa de congestionamento processual no Juizado Especial Criminal de Macapá, iniciada em janeiro de 2015, caiu para zero.

 zerou 10“Estipulamos essa meta logo no início deste ano com perspectivas de alcançarmos o objetivo sem muita demora. Para tanto, é importante destacar que o foco principal não está na diminuição do percentual, mas, sobretudo, nas práticas viáveis que conduziram a esse resultado. Isso para nós é fundamental”, explica o juiz Nilton Bianquini, responsável pelo Juizado.

 zerou 8Uma das práticas está na resolução dos processos com agilidade, sempre a garantir rapidez na tramitação processual, que tem como consequência natural a redução dos percentuais. Nesse raciocínio, a unidade tem procurado manter a pauta de audiência nunca superior a trinta dias e, no máximo 45 dias, para o procedimento chegar à finalização por sentença.

 zerou 6Sempre motivada, a equipe comemora o feito confiante de que a efetividade jurisdicional está sendo prestada com bom ânimo e celeridade. Para o magistrado, “vir para o trabalho todos os dias, sabendo que tudo está caminhando bem profissionalmente já é razão para a excelência nos resultados”, ressalta satisfeito.

-Macapá, 14 de Julho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Ana Rosa

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