O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mulheres vítimas de violência no lar serão beneficiadas por parceria entre Judiciário e Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo

 PARCERIA 9A fim de valorizar e tornar empreendedoras mulheres que foram vítimas de violência doméstica a abrir o seu próprio negócio, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Macapá firmou cooperação com a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE, para incentivar à participação em cursos no Sebrae. Cerca de 25 mulheres, a partir do dia 20 de julho, iniciam o primeiro curso “Mulheres Empreendedoras”.

 PARCERIA 2A intenção, segundo a psicóloga Camila Loiola, do Núcleo Psicossocial de Acolhimento do Juizado, “é oferecer condições de empoderamento a essas mulheres que se encontram com a estima baixa pelos traumas da violência praticada por seus companheiros no âmbito familiar, e torná-las independentes financeiramente”.

Ela esclareceu, ainda, que algumas das mulheres que irão compor as quatro turmas para o curso, serão indicadas pelo Juizado. A unidade terá reservada 25 vagas para cada turma. As outras vagas serão preenchidas por mulheres que estão sob os cuidados da rede feminina de acolhimento.

 PARCERIA 13O responsável pelo Juizado, juiz Augusto César Gomes Leite, explicou que a iniciativa partiu de conversas com a secretaria Marcione Costa do Espírito Santo, da SETE, em encontros providos pela rede feminina de atendimento do Estado, onde expôs a necessidade de encontrar vias para profissionalizar mulheres em tais condições, visto que a dependência do marido, na maioria vezes, concorre para o risco da violência. Nesses casos, diz o magistrado: “o agressor é que mantém a família”.

A conversa resultou na apresentação de um projeto da Secretaria sobre empreendedorismo, que objetiva capacitar mulheres para gerir o próprio negócio e produzir renda.

O juiz Augusto Leite destaca dois aspectos que considera importantes para esse empoderamento: “dar condições para a mulher suprir suas necessidades com o próprio trabalho e poder dividir responsabilidades no sustento da família, e depois, a responsabilidade dos Poderes na execução de projetos que viabilizem a profissionalização das vítimas de violência doméstica”.

-Macapá, 13 de Julho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Kelison Neves

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