Ministro Ricardo Lewandowski profere Aula Magna a acadêmicos de Direito do Amapá

Durante agenda no Tribunal de Justiça do Amapá, realizada nesta sexta-feira, 25, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, proferiu uma Aula Magna a centenas de acadêmicos dos cursos de Direito do Estado. O magistrado discorreu sobre o tema “Federalização do Brasil”. (VISUALIZAR FOTOS)

A solenidade contou com a presença de estudantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap), do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), Faculdade de Macapá (FAMA), Faculdade Estácio do Amapá (Estácio Seama) e Faculdade do Amapá (FAMAP), coordenadores de curso das instituições de ensino superior, além de autoridades do Poder Judiciário amapaense.

Aula Magna é o termo usado para uma palestra que, no decorrer de um curso, é ministrada por especialista da área. O Ministro, que também é professor da Universidade de São Paulo (USP), possui diversas graduações em Direito e é atualmente a autoridade máxima da Justiça no Brasil.

O Ministro Ricardo Lewandowski explanou sobre o processo de federalização do Brasil, contextualizou o assunto com regimes de governo da Europa e a influência dos Estados Unidos em constituição brasileira. De acordo com o presidente do STF, a estrutura do federalismo brasileiro baseou-se no modelo estadunidense, mas por erros históricos da União, que classificou de “Pecado Original”, houve desequilíbrio das unidades da Federação no âmbito orçamentário e poder legisferante.

O Ministro ressaltou a importância da manutenção do modelo para evitar mais concentração de poder na União e aproximação da população com as autoridades que administram os Estados e Municípios. O magistrado enfatizou que o Poder Judiciário brasileiro está empenhado em diminuir a desigualdade financeira entre os entes da Federação e ajudar na construção de uma Nação melhor.

Ao final da aula, o presidente do STF e CNJ agradeceu a atenção dos acadêmicos e à presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, pelo convite e a oportunidade de lecionar para o público presente.

“Esse tema é ligado ao Amapá, que era Território Federal e atualmente se tornou Estado. É um grande prazer falar para acadêmicos de Direito. Estou ministro, mas sou professor, essa profissão que é um verdadeiro sacerdócio”, sublinhou.

O reconhecimento do acadêmico

O acadêmico do oitavo semestre do curso de Direito do Ceap, Luiz de Oliveira, comentou sobre a oportunidade de assistir a aula proferida pelo Ministro. Segundo o universitário, a explanação do magistrado foi relevante para o seu entendimento a respeito do tema. O estudante elogiou a iniciativa do TJAP.

“A presença do Ministro foi importante para nós, já que ele é a mais alta autoridade da Justiça brasileira. A aula elucidou sobre as peculiaridades da federalização e enriqueceu nossos conhecimentos. Sou grato pela oportunidade de assistir a palestra. A organização está de parabéns pelo evento”, destacou o universitário.

-Macapá, 28 de setembro de 2015-

Texto: Elton Tavares – Jornalista colaborador

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Segunda, 28 Setembro 2015 09:59