O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Última Audiência Pública da Justiça do Amapá de 2015 é realizada na Sede do TJAP

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Na noite de ontem (15), a Justiça do Amapá fez a última Audiência Pública do ano de 2015, e dessa vez voltada às Unidades Judiciárias da Comarca de Macapá e Tribunal de Justiça do Estado. (VISUALIZAR FOTOS)

audienciatjap 26Com o Plenário lotado foi realizada uma prestação de contas presencial do Judiciário para com a sociedade macapaense, envolvendo a população nos assuntos relacionados ao Poder Judiciário. A audiência pública de prestação de contas também foi transmitida ao vivo pela Rádio 90.9 FM.

audienciatjap 46A mesa que coordenou a Audiência Pública foi composta pela Desembargadora-Presidente Sueli Pini, o Desembargador-Corregedor Carmo Antônio de Souza, os Desembargadores Carlos Tork, Stella Ramos e Manoel Brito; e o juiz auxiliar da Presidência, João Teixeira de Matos Júnior.

audienciatjap 28O juiz João Matos explanou sobre a gestão e desempenho da Justiça em Macapá, onde apresentou todos os valores gastos, quais os crimes mais recorrentes no município, bem como o número de processos distribuídos, julgados e pendentes, também o custo de cada processo e como é feito o atendimento nas Varas.

Os gráficos apresentados demonstram magistrados e servidores empenhados em diminuir as taxas de processo, e assim proporcionar um serviço célere e de qualidade aos habitantes da capital.

audienciatjap 52Durante a participação do público, o coordenador de extensão do curso de Direito da Faculdade Estácio Macapá, professor Ebadan Fortes, parabenizou o TJAP pela parceira em ações como gincanas, aulas magnas e mutirões e destacou o contato direto dos alunos com o Judiciário amapaense. O professor disse que a mudança e o crescimento vêm por meio da Educação, e por isso ela é importante de ser sempre desenvolvida, principalmente com o meio jurídico.

Aproveitando a colocação do professor, o desembargador Carmo Antônio de Souza que também exerce o magistério, falou sobre o planejamento do Tribunal de Justiça em 2016 para cada vez mais fortalecer a relação da Justiça com a educação.

audienciatjap 49“A Universidade Federal do Amapá e faculdades privadas têm buscado o TJAP para fazer cooperações e estamos sempre dispostos a contribuir. Está em tramitação uma proposta de melhoria de condições de trabalho dos nossos servidores, com acadêmicos dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Direito, Assistência Social e Enfermagem, prestando assistências em diversas atividades. Já temos trabalho conjunto com a comunidade acadêmica através do Núcleo de Práticas Forenses, de Mediação e dos nossos júris simulados. Nossa relação é muito boa e podemos melhorar, entrelaçando cada vez mais esse contato”.

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A Desembargadora Sueli Pini agradeceu a presença e cumprimentou os magistrados, servidores, autoridades públicas, comunidade acadêmica e demais presentes na 8ª audiência Pública da Justiça do Amapá. A magistrada ressaltou que o calendário 2015 de Audiência Pública foi muito proveitoso.

audienciatjap 70“Esse processo de escuta foi importante. Críticas, sugestões e ideias ouvidas do público podem desencadear programas, práticas e aperfeiçoamentos que irão alcançar milhares de pessoas. O TJAP está na vanguarda nessas audiências públicas, uma prática que tem se consolidado. Ver o plenário hoje lotado e também lembrar das Comarcas que já passamos, com uma grande participação do público, mostra que estamos no caminho certo. Alcançar o ideal é uma tarefa difícil e permanecer nele é o nosso grande desafio.”

Clique aqui e acompanhe os dados da prestação de contas

Macapá, 16 de dezembro de 2015

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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