O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados discutem melhorias no trânsito de Macapá com autoridades ligadas ao setor

transitoA reunião com o juiz titular da 5ª Vara Criminal, Luiz Hausseler, aconteceu no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Macapá e contou com o apoio do juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), Rogério Funfas. Foram apresentados projetos e sugestões para melhorar o trânsito e, ao mesmo tempo, buscar diminuir o alto índice de acidentes e crimes no sistema viário da capital.

transito 12Para o juiz Luiz Hausseler, a educação por meio de aulas, campanhas publicitárias e palestras ainda é o melhor caminho para a redução de acidentes. A partir do mês de abril, a 5ª Vara Criminal de Macapá e instituições parceiras, vão realizar palestras educativas sobre trânsito nas escolas de ensino fundamental e médio.

“Nosso objetivo é conscientizar crianças e adolescentes de que as Leis de Trânsito devem ser respeitadas, e que qualquer transgressão pode trazer consequências graves tanto para quem comete como para quem sofre o acidente”, explicou Hausseler.

transito 14O juiz Rogério Funfas esclareceu a atuação da VEPMA no acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, assim como os critérios para o cadastro dos órgãos públicos e instituições interessadas em receber benefícios para aplicação em causas de cunho exclusivamente filantrópico.

“Hoje nós temos mais de 40 instituições cadastradas. Nosso controle sobre a aplicação do recurso repassado é rigoroso. E para nossa satisfação, até hoje não tivemos nenhum problema ou irregularidade. Esse também é o papel da Justiça, ajudar a melhorar a sociedade”, concluiu o magistrado.

transito 7Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do Amapá-BPRE, Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá, Guarda Civil Municipal de Macapá e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC).  

-Macapá, 08 de março de 2016-

- Assessoria de Comunicação Social

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