Judiciário e Município de Macapá assinam acordo de cooperação técnica

O Tribunal de Justiça do Amapá e o Município de Macapá assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de prestar assistência jurídico/técnico e administrativo visando a cooperação nos procedimentos licitatórios e todos os atos administrativos inerentes à matéria. A desembargadora Sueli Pini ressaltou a importância do ato, especialmente pela oportunidade de dispor ao Município a experiência e o conhecimento técnico da comissão de licitação do Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)

Na oportunidade, o secretário extraordinário da governadoria municipal, Denílson Ferreira de Magalhães, descreveu as falhas que acarretam em demora de aplicação e até mesmo a perda de recursos federais. E salientou o plano de obras que a prefeitura precisa executar e dos contratos a monitorar. “Precisamos evoluir em agilidade e segurança em cada processo. Essa ajuda técnica e jurídica do TJAP vai contribuir na organização de nossos processos, para que corram em segurança”.

O prefeito Clécio Luis destacou o volume de recursos federais disponíveis para a realização dos contratos e obras. Mas, ressaltou precisar agir na estrita legalidade, “senão perdemos os recursos. Por isso, procuramos ajuda do Judiciário, a fim de procedermos com transparência e celeridade, sempre dentro da clareza que cada ato exigir”.

A desembargadora Sueli Pini afirmou, na ocasião: “O nosso desejo é que a cooperação técnica ora firmada tenha o efetivo resultado que o município precisa. Fico feliz porque a Justiça do Amapá dispõe de técnicos qualificados que podem compartilhar experiências. E acredito, em breve, a Prefeitura de Macapá alcançará sua autonomia nessa área”.

Ela manifestou, ainda, a honra do Tribunal de Justiça de colocar à disposição da PMM, ferramentas jurídico-técnico-administrativa, para auxiliar nos procedimentos licitatórios e administrativos inerentes à referida matéria, por um período de seis meses.

O acordo assinado vai possibilitar a orientação aos servidores do município que compõem as comissões de licitação, e sugerir melhorias para desenvolver, executar e acompanhar, caso solicitado, cada etapa nos certames licitatórios municipal.

-Macapá, 08 de março de 2016

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Terça, 08 Março 2016 07:15