O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

4ª Edição da Campanha “Justiça e Paz em Casa” teve início hoje no Amapá

justicaepaz 30Às vésperas do Dia Internacional da Mulher (08), a Justiça do Amapá deu início a mais uma semana da campanha “Justiça e Paz em Casa”. Magistrados, servidores, colaboradores e acadêmicos do curso de Direito estiveram presentes na abertura oficial do evento que mobiliza todo o Judiciário brasileiro no combate à violência doméstica contra a mulher. (VISUALIZAR FOTOS)

justicaepaz 28Em sua 4ª Edição, a Campanha Justiça e Paz em Casa, que ocorre no período de 7 a 11 de março, prioriza júris e audiências de instrução e julgamentos que envolvam o crime de violência doméstica e outros crimes contra a mulher, e com isso tornar mais ágil o trâmite desses processos, e assim, efetivar o processamento das ações penais em que a mulher figure como vítima.

O juiz Augusto César Gomes Leite, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, destacou que o objetivo também é dar visibilidade para a sociedade das atividades do Judiciário e da responsabilização dos agressores.

“Isso é positivo, pois toda vez que divulgamos essas ações causamos um conhecimento e reflexo maior na sociedade. As pessoas começam a perceber que os crimes estão sendo solucionados, que existe punição nos que há comprovação efetiva de sua ocorrência. Logo, assumimos o compromisso que temos no nosso Juizado para que possamos tomar providências necessárias ao enfrentamento da violência doméstica”.

justicaepaz 7A Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, ressaltou a importância da realização da campanha no Estado que vai acelerar os julgamentos e os feitos processuais na Justiça Criminal em que a mulher tenha sofrido alguma violência.

“Quero parabenizar também todos os juízes que lidam com os feitos da violência doméstica, por darem continuidade a esse programa que já existe há dois anos. A Justiça do Amapá sempre está empenhada no combate a esses casos de violência promovendo a responsabilização dos autores de agressões à mulher”.

A Campanha Justiça e Paz em Casa é um programa idealizado pelo Supremo Tribunal Federal, e que foi adotado desde a sua primeira edição em Março de 2014 pelo Tribunal de Justiça do Amapá.

O primeiro dia da campanha foi marcado ainda com uma bela apresentação do “Grupo Poetas Azuis”. A plateia presente foi contagiada por meio de suas poesias e canções que enalteceram a figura feminina, bem como a força e o direito das mulheres.

-Macapá, 07 de março de 2016-

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social

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