Bolsistas do Judiciário vencedores do concurso de redação literária recebem premiação
- Detalhes
A prática de estímulo à leitura aos adolescentes integrantes do programa Menor Aprendiz foi lançada pelo TJAP em março do ano passado. Cada jovem bolsista assumiu a responsabilidade de iniciar leituras e entregar redação literária à coordenação do programa. (VISUALIZAR FOTOS) (LISTA DOS BOLSISTAS PREMIADOS)
Justiça do Amapá vai participar da 3ª edição da Campanha de Combate ao mosquito Aedes Aegypti
- Detalhes
Em reunião realizada nesta semana na Coordenadoria Nacional de Defesa Civil no Amapá, com a participação de representantes do Judiciário, Exército, Corpo de Bombeiros, Governo do Estado, Município de Macapá, Assembleia Legislativa e Ministério Público, foi apresentado o Plano de Ações do dia “D” de combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti em Macapá e Santana. A ação será realizada no dia 7 de abril.
Pagamento de Precatórios é tema de reunião entre Judiciário, Estado e Municípios
- Detalhes
A reunião com prefeitos e secretários de finanças dos Municípios teve o objetivo de encontrar solução para que os entes devedores realizem o pagamento dos precatórios referentes ao ano de 2016.
Turma Recursal do Amapá julga mais de 200 processos em dois dias
- Detalhes
A Turma Recursal da Justiça do Amapá realizou nas duas últimas sessões de março, cerca de 212 julgamentos. A unidade é responsável pela revisão das sentenças prolatadas no âmbito dos Juizados Especiais de todas as comarcas do Estado, quando uma das partes não se conforma com a decisão do magistrado e interpõe recurso.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga pauta de julgamentos para o mês de abril
- Detalhes
Atualmente, na 1ª Vara do Tribunal do Júri tramitam 491 processos. Para o mês de abril já estão agendados 10 julgamentos. Os casos mais recorrentes no Tribunal de Júri são os crimes de homicídio ocasionados pelo uso de arma de fogo e arma branca. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTOS)
Aprovados no concurso do Judiciário nas Áreas de Tecnologia da Informação e Sistemas tomam posse
- Detalhes
Danilo da Silveira Machado foi empossado no cargo de analista judiciário com especialidade em tecnologia da informação/administração de bancos de dados; e Ivá Correa Conti no cargo analista judiciário com especialização em desenvolvimento de sistema. O ato de posse que contou com a presença de familiares e colegas de trabalho dos empossados ocorreu na tarde de quarta-feira, na sala de reuniões da Presidência. (VISUALIZAR FOTOS)
Comissão do programa Casamento na Comunidade realiza reunião de trabalho para definir o calendário das ações para 2016
- Detalhes
Na reunião dirigida pela coordenadora do programa, a juíza Joenilda Lenzi, estiveram presentes a representante do Cartório Jucá Cruz, Thaynara Maciel; o representante do Cartório Vales, Diogo Vales; a representante do Cartório Oliveira, Jesuína de Oliveira; a representante do Cartório Cristiane Passos, Maria Cristiane Passos e a equipe da Comissão de Organização do programa.
Calouros do curso de direito participam de palestra no Tribunal de Justiça
- Detalhes
Cerca de 130 acadêmicos do primeiro semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá participaram da palestra “A Estrutura do Poder Judiciário”. A atividade, fruto de parceria do Tribunal de Justiça estadual e a Faculdade, foi ministrada pelo corregedor geral do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza. (VISUALIZAR FOTOS)
Agentes públicos envolvidos em fraude em procedimento licitatório são condenados pelo Pleno do TJAP
- Detalhes
O ex-prefeito Antônio José Siqueira da Silva; ex-secretário de finanças, Antônio Agnaldo Sá; Genival Gemaque Santana, ex-secretário de infraestrutura e Sérgio Silva Pimentel, presidente da CPL municipal, foram condenados em consequência do crime praticados no município de Pedra Branca do Amapari, em procedimentos licitatórios/contratuais.
Justiça do Amapá recebe micro-ônibus para auxiliar nas ações da Justiça Itinerante
- Detalhes
Com recursos de emendas parlamentares, a Justiça do Amapá adquiriu um micro-ônibus adaptado para contribuir com o trabalho das ações de Justiça Itinerante. Esta ferramenta estará disponível para todo o Judiciário amapaense.
A Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas- VEPMA beneficia 33 instituições filantrópicas
- Detalhes
No ano de 2015 foi doado o valor total de R$ 646.607,75 oriundos das multas aplicadas pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, que tem como titular o juiz Rogério Funfas, para as entidades cadastradas que desenvolvem trabalhos filantrópicos e sociais na Capital e no interior. Este ano de 2016 já foi repassado o valor de R$ 164.848,47.
