O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 0semanasantaO expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Judiciário do Amapá ficará suspenso nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016, período que corresponde à Semana Santa, mantendo-se, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

cursoO Judiciário amapaense e o Ministério Público do Amapá vem capacitando professores e alunos de escolas públicas do município de Santana para atuarem como facilitadores e apoiadores de atividades restaurativas e de prevenção de conflitos dentro do ambiente escolar.

BALANÇO 2Durante uma semana foram disponibilizados pela Vara da Justiça Itinerante da Capital, serviços jurisdicionais à população, além de atendimentos do programa Pai Presente, da Casa de Justiça e Cidadania do TJAP, da Defensoria Pública, dentre outros. As ações itinerantes promovidas pela Justiça têm o objetivo de diminuir a demanda reprimida de centenas de cidadãos que residem na área urbana e também nos distritos.

terrestre

A prática de levar jurisdição às comunidades mais distantes da capital é antiga na Justiça do Estado do Amapá e remonta a 1992 com edições esporádicas, tendo sido oficialmente criada a “Justiça Itinerante” em 1996, com o advento da Lei 9.099/95, que veio proporciar inovações inéditas na forma de acesso à Justiça pelos brasileiros.

fluvial20anos 79Realizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996 com o apoio da Marinha do Brasil, a primeira Jornada Itinerante Fluvial levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias localidades da Capital, mais precisamente no Distrito do Bailique (arquipélago situado na foz do rio Amazonas, distante 12 horas de viagem de barco).

 CONCILIA 9

A audiência de conciliação entre o Município de Santana e a Promotoria da Infância e Juventude terminou em acordo. O desembargador Carlos Tork intermediou o entendimento e homologou o termo. (VISUALIZAR FOTOS)

depoimento 8A Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do Amapá reuniu com os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para traçar planos de atividades e contribuir para a melhor forma de colher depoimentos das jovens vítimas de violência, além da implantação das salas de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Estado. 

conciliação 6A Semana Estadual de Conciliação no Amapá tem como objetivo consolidar a prática da conciliação, concentrando audiências que podem ser resolvidas pelo consenso. Desde sua 1ª edição em 2012 até a 22ª ocorrida em fevereiro de 2016, foram realizadas 237.073 audiências. Com índices de mais de 60% em acordos a cada edição, o programa é considerado um sucesso no Estado do Amapá.

 DESIS 10

Serventuários da área de Tecnologia da Informação (TI) estão participando de curso de capacitação visando aprimoramento das habilidades necessárias ao adequado cumprimento das atividades relacionadas ao banco de dados.

 balanço 2

A 4ª edição da Campanha ocorreu no período de 7 a 11 de março de 2016. Foram realizadas 73 audiências, 44 ações resultaram em penalidades, 14 medidas protetivas foram julgadas e ocorreram 15 alegações finais no Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá. O juiz titular Augusto César Gomes Leite destacou o importante saldo positivo obtido durante a ação.

 0Aprojetos 1A reunião realizada pela equipe da Assessoria de Planejamento-Asplan-, teve como objetivo abordar os Indicadores do Planejamento Estratégico, para atingir a Missão de garantir cidadania plena por meio de um sistema de Justiça integrado, ágil, efetivo e acessível. (VISUALIZAR FOTOS)

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