O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Semana Estadual de Conciliação: um programa de sucesso no Judiciário amapaense

conciliação 6A Semana Estadual de Conciliação no Amapá tem como objetivo consolidar a prática da conciliação, concentrando audiências que podem ser resolvidas pelo consenso. Desde sua 1ª edição em 2012 até a 22ª ocorrida em fevereiro de 2016, foram realizadas 237.073 audiências. Com índices de mais de 60% em acordos a cada edição, o programa é considerado um sucesso no Estado do Amapá.

conciliação 14Foram mais de 280 milhões de reais em acordos alcançados até agora. Macapá é o município com maior número de audiências conciliatórias positivas, são mais de 172 mil audiências que totalizam o valor superior a 202 milhões. O segundo lugar fica com o município de Santana com 29.509 audiências, cujo resultado chega a 57.576.894,78 milhões.

O município de Ferreira Gomes alcançou o expressivo número de 12.099.913,47 milhões em acordos obtidos em 2.812 audiências. Laranjal do Jari realizou 11.262 audiências e totalizou 8.117.410,03 milhões.

Estes números positivos são resultado de um trabalho sem precedentes de todo o Judiciário, que não mede esforços para alcançar cada jurisdicionado e dar uma solução a seus conflitos.

conciliação 2“A conciliação é uma realidade em todo o país e no Estado do Amapá temos tornado uma atividade de rotina. A população reconhece e confia nesta prática, que dá uma resposta não só mais rápida, mas muito mais satisfatória, uma vez que as próprias partes participam da solução da demanda, chegando a um acordo que as satisfaça”, explica a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá Desembargadora Sueli Pini.

conciliação 18Promover a cultura de paz e resolver conflitos de forma rápida e em comum acordo entre as partes são pontos positivos das Semanas Estaduais de Conciliação.  Todos os anos um calendário é formulado, contendo as datas em que as Semanas acontecerão, sempre na última semana de cada mês. Todas as Varas tomam conhecimento e selecionam os processos que podem ser inseridos.

“Conciliação, mediação, negociação e arbitragem não são para esvaziar escaninhos. São sim a melhor maneira de se prestar a jurisdição. Há uma importante política nacional de incentivo (e até obrigatoriedade) à resolução consensual dos conflitos”, finalizou a Presidente do TJAP.

-Macapá, 18 de março de 2016-

- Assessoria de Comunicação Social

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