O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Casamento na Comunidade promoverá a união de 130 casais no Conjunto Macapaba na terça-feira, 30 de novembro

casamentocomunitariomacapaba_1.jpgCom o objetivo de promover a cidadania e valores sociais, o Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá realiza, nesta terça-feira, dia 30 de novembro, às 17 horas, na escola professor Antônio Munhoz, no conjunto Macapaba, mais uma cerimônia de regularização jurídica de casais contemplados pelo projeto. Desta vez, serão atendidos 130 casais da Zona Norte da cidade.

A juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do programa, ressalta a importância do momento. "Além de celebrarmos o amor, a oficialização da união desses casais traz muitos benefícios que facilitam questões jurídicas e burocráticas que eles possam a vir precisar. É importante ressaltar também a atuação do programa como uma forma de fortalecer os laços da família, que atua como primeiro grupo de socialização de um indivíduo e é um fator determinante para seu futuro social e dos demais que o cercam”, explicou a magistrada. 

Uma parceria entre Tribunal de Justiça do Amapá, Assembleia Legislativa, cartórios e igrejas, o Programa realiza a regularização jurídica de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar a união e assim promover a inclusão social, resgatando valores como a auto-estima. 

 

- Macapá,29 de novembro de 2021 -

 

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