O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no Dia Nacional do Evangélico (30/11)

feriadodiaevangelico2021.jpgNa terça-feira (30/11), Dia do Evangélico, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário. Os setores com plantão de atendimento realizarão suas atividades conforme definição da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá e os prazos judiciais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (1º de dezembro de 2021 – quarta-feira). 

A suspensão do expediente foi determinada na Portaria nº 64607/2021, publicada nesta sexta-feira (26/11), e leva em consideração o Decreto nº 4395-GEA, de 23 de novembro de 2021, editado pelo Governo do Estado do Amapá e que estabelece o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional no Dia do Evangélico.

Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta. Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI)

 

- Macapá, 26 de novembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

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