Dia da Justiça: TJAP funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (08)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Dia da Justiça: TJAP funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (08)

Em razão do feriado regimental do Dia da Justiça, estabelecido por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (08). Ficarão suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias e administrativas do TJAP, conforme a Portaria N. 64077/2021-GP, que trata dos feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2021 e nas respectivas comarcas.

Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta.

- Macapá, 07 de dezembro de 2021 -

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Detalhes: Criado: Terça, 07 Dezembro 2021 12:20

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