Desembargador João Guilherme Lages é novo coordenador das varas criminais do TJAP
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Em reunião com os juízes que atuam nas Varas Criminais e no Tribunal do Júri de Macapá e Santana, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, apresentou o novo coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais: o desembargador João Guilherme Lages Mendes. Na reunião, o juiz Adão Carvalho foi escolhido como subcoordenador das varas criminais.
Fórum Nacional de Justiça Juvenil discute ferramentas para apuração de prática infracional e aplicação de medidas socioeducativas
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A titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais da Comarca de Macapá, juíza Gelcinete da Rocha Lopes, e o servidor da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Ladilson Costa Moita, participaram da 20ª edição do Fórum Nacional de Justiça Juvenil, que ocorreu nos dias 19 e 20 de abril na cidade de Maceió-AL.
Mulheres comandam cinco das principais comarcas do Judiciário Amapaense
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A Justiça do Amapá mantém comarcas em 12 dos 16 municípios do Estado, sendo que os municípios de Serra do Navio, Cutias do Araguari, Itaubau e Pracuuba são atendidos por comarcas próximas. Das 12 comarcas, cinco são dirigidas por mulheres, dentre essas, três estão localizadas nos maiores e mais complexos municípios do Estado: Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.
Instalação de salas de videoconferências no IAPEN irá proporcionar audiências à distância com presos do interior
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu em visita institucional o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN, Lucivaldo Costa. A reunião objetivou discutir sobre a a ampliação das salas de videoconferências, que estão sendo construídas dentro do complexo prisional do Estado.
Justiça do Amapá garante direito de mudança de nome e de gênero à transexual no município de Ferreira Gomes
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Após quatro anos de luta, a transexual Ivana Pereira Costa, 29 anos, conquistou na Justiça do Amapá o direito de retificação do seu registro civil de nascimento, além da mudança do sexo de masculino para feminino. A decisão partiu do Juiz da Comarca de Ferreira Gomes, Luiz Carlos Kopes Brandão, e se tornou o primeiro caso registrado no interior do Estado.
Conciliação, Mediação e Práticas Restaurativas: entenda como cada uma é aplicada
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A Justiça brasileira vem trabalhando no sentido de consolidar mecanismos de resolução consensual das lides, inclusive no campo pré-processual, e também na instituição de práticas restaurativas das relações interpessoais entre réus e vítimas. Práticas como Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa buscam instituir e fomentar autocomposição e, ainda, amenizar o crescimento das ocorrências criminais e a incapacidade do sistema punitivo tradicional de dar uma resposta efetiva na redução da reincidência ou mesmo de oferecer protagonismo à vítima de prática criminosa.
Prefeito de Macapá realiza visita institucional ao Diretor do Fórum de Macapá
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O prefeito do município de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, realizou uma visita institucional ao juiz Reginaldo Andrade, diretor do Fórum Desembargador Leal de Mira, para tratar de assuntos relativos à manutenção do perímetro em que se encontra o prédio do Fórum.
Justiça do Amapá divulga edital de Processo Seletivo para estagiários
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O edital do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Amapá está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (CONSULTE AQUI - ÁREA DIREITO/ DIVERSAS ÁREAS). A inscrição prévia inicia no dia 1º de maio e encerra no dia 5 do mesmo mês.
Inicia nesta segunda-feira (24) a 34ª Semana Estadual de Conciliação na Justiça do Amapá
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A 34ª Semana Estadual de Conciliação acontecerá no período de 24 a 28 de abril. O evento ocorre simultaneamente nas varas cíveis, de família, infância e juventude, juizados especiais da capital e nas comarcas do interior, além de secretarias do 2º Grau.
Programa “Comunidade em Círculo” se destaca pelo trabalho de solução de conflitos junto a populações ribeirinhas do Amapá
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O programa “Comunidade em Círculo”, de iniciativa do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas, criado em 2016, ganha destaque pela iniciativa de capacitação das comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, estimulando a prevenção e solução de conflitos por decisão consensual dos envolvidos.
Pleno do TJAP condena deputado estadual, ex-deputados e ex-servidores em mais duas ações penais derivadas da Operação Eclésia
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (19), sua 593ª Sessão de Julgamento. Presidida pelo desembargador Carlos Tork, na sessão foram julgados dois processos relacionados a ações penais públicas derivadas da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público do Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
