Poder Judiciário do Amapá sediará o 1º Fórum de Trabalho da Área da Infância e Juventude
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O evento objetiva definir a política institucional para área da Infância e da Juventude, biênio 2017/2019, de acordo com o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Amapá. O Fórum acontecerá no dia 17 de abril, das 16 às 18 horas, no Plenário do TJAP.
TJAP realizará o 1º Encontro de Diretores dos Fóruns da Justiça do Amapá com o tema “Governança Colaborativa”
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O 1º Encontro de Trabalho de Diretores dos Fóruns do Poder Judiciário do Amapá vai acontecer no próximo dia 17 de abril, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, no horário das 9 às 13 horas. O evento será uma oportunidade para os participantes trocarem experiências sobre a gestão participativa dessas unidades.
Moradores da Ilha de Santana e representantes da CEA chegam a um acordo após audiência coletiva realizada pela Justiça
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O Centro Comunitário da Ilha de Santana ficou completamente lotado. Moradores locais e representantes da CEA sentaram à mesa de negociação para buscar um acordo. A comunidade reclama da constante falta de energia elétrica. A CEA, por sua vez questiona a expressiva dívida que os consumidores têm com a empresa que chega a mais de R$ 1 milhão de reais. (VISUALIZAR FOTOS)
NUPEMEC promove workshop de mediação de conflitos na Escola José Moraes de Castro
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No último sábado (8), o Judiciário amapaense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizou o workshop de sensibilização em Mediação de Conflitos para pais e professores da Escola José Moraes de Castro, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
Conciliação antes do processo contribui para desafogar a Justiça
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Nos últimos anos, com a ajuda do Poder Judiciário e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas públicas e privadas resolveram milhares de conflitos, colocando em prática a conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam: ocorrem com ajuda de parcerias, uso de ferramentas digitais, agendamento de audiências ou por meio de esforços concentrados.
Cooperação entre TJAP e empresas de energia garante construção de abrigo para crianças e adolescentes em Porto Grande
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Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá, as empresas Cachoeira Caldeirão e EDP Energia com a Prefeitura de Porto Grande, resultará na construção de uma casa de acolhimento para beneficiar 24 crianças e adolescentes até 18 anos em situação de vulnerabilidade social. A “Casa Lar” será construída no município com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Presidente do TJAP cumpre agenda em órgãos fiscalizadores
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, cumpriu uma extensa agenda na manhã desta segunda-feira, 10. Visitou o Tribunal de Contas da União (TCU) localizado na Rodovia Juscelino Kubitscheck, o Ministério Público do Estado (MPE) e o Tribunal de Contas do Amapá (TCE). As visitas fazem parte da primeira agenda como Presidente do TJAP, junto a esses órgãos.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 12, 13 e 14 de abril
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Na sede do Tribunal de Justiça do Amapá e nos Fóruns das Comarcas da capital e do interior não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de abril (quarta, quinta e sexta-feira). O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão e antecede as comemorações da Páscoa.O feriado está previsto no regimento interno do Judiciário do Amapá, conforme consta no Art 88, inciso II. No entanto, ficam mantidos escala interna de sobreaviso ou plantão, de acordo com o artigo 56 do Regimento Interno.
Atuação do Poder Judiciário no Combate ao Abuso e Exploração Sexual é tema de palestra na OAB
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O servidor do Tribunal de Justiça do Amapá, Ladilson Costa Moita, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, ministrou palestra sobre a Atuação do Poder Judiciário no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá.
Magistrados e servidores do TJAP participam de curso sobre Pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes
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A Escola Judicial do Amapá – EJAD realiza o curso “Pedofilia e abuso sexual em face de crianças e adolescentes: estratégias de prevenção e instrumentos de tutela judicial” para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá. O objetivo é aperfeiçoar e atualizar conhecimentos para a melhor condução dos processos judiciais que versam sobre o tema.
Juiz Luciano Assis participa de Fórum Nacional de Infância e Juventude
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Representando o Tribunal de Justiça do Amapá, o juiz Luciano Assis participou do Fórum Nacional de Infância e Juventude (Foninj), realizado no dia 06, em Brasília, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. O Fórum teve como tema “O Poder Judiciário e a Prioridade Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente”.