Justiça reavalia processos de crianças e adolescentes abrigados em casas de acolhimento
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Nesta quarta-feira (19), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição ocorrerá até amanhã (20). A atividade já existe há três anos e visa reavaliar a necessidade de permanência dos jovens nos lares de acolhimento.
Justiça célere: Amapá é o 6º estado com menor número de presos provisórios no Brasil
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em seu portal o Relatório do Levantamento de Presos Provisórios no Brasil. O documento é parte das medidas acordadas entre o CNJ e os Tribunais de Justiça dos estados para combater a crise carcerária no país. Dentre os compromissos firmados está a celeridade nos julgamentos dos processos de presos provisórios. O Tribunal de Justiça do Amapá atendeu à determinação do CNJ e prestou todas as informações solicitadas, elaborando um calendário de ações que culmina no mês de abril.
Vara da Infância de Santana realizará audiências concentradas para reavaliar medidas de acolhimento
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A Vara da Infância e Juventude de Santana irá realizar, nesta quarta-feira (19), audiências concentradas referentes ao 1º Semestre de 2017, com o objetivo de analisar as medidas de acolhimentos em curso nas instituições de abrigamento.
Nesta quarta (19) TJAP julgará duas ações penais resultantes da Operação Eclésia
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Na 593ª Sessão Ordinária Judicial do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que será realizada nesta quarta-feira (19), constam em pauta de julgamento duas ações penais oriundas da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público Estadual.
Câmara Única do TJAP realiza 1052ª Sessão Ordinária
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (18), sua 1052ª Sessão Ordinária, com 72 processos em pauta, mais seis vista e uma continuação de julgamento.
Fórum define políticas públicas da Justiça para a área da infância e juventude no Amapá
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O 1º Fórum de Trabalho da área da Infância e Juventude da Justiça do Amapá, realizado na tarde de segunda-feira (17), no plenário do TJAP, teve como finalidade definir a política institucional e as ações voltadas para o setor em todo o Estado. (VISUALIZAR FOTOS)
Corregedorias dos Tribunais de Justiça têm até junho para fazer CPF de criança e adolescente
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As Corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais têm até o dia 30 de junho para realizar mutirões voltados à regularização da documentação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento ou em cumprimento de medidas socioeducativas. A partir desta data também passa a ser obrigatória a inserção do CPF das crianças e adolescentes nas guias de adoção, acolhimento e de internação no sistema socioeducativo.
TJAP realiza 1º Encontro de Diretores do Poder Judiciário do Amapá
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O 1º Encontro de Diretores de Fóruns do Poder Judiciário do Amapá ocorreu nesta segunda-feira (17), e teve como tema a “Governança Colaborativa”. O objetivo era estreitar o diálogo entre a Presidência do TJAP, os gestores de Fóruns, chefes de secretaria e diretores de departamentos e divisões, promovendo um compartilhamento de responsabilidades em decisões que envolvam o aprimoramento das condições de trabalho em todo o 1º Grau da Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP realiza oitiva de ação penal referente à Operação Eclésia
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Nesta segunda-feira (17), o Desembargador Carmo Antônio de Souza realizou audiência de instrução de mais uma ação penal resultante da Operação Eclésia. O processo investiga a prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e lavagem de dinheiro contra deputados estaduais, ex-deputados e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Amapá.
Em dez anos o projeto Paz no Trânsito, de iniciativa do Juizado Norte, mudou a realidade nas ruas de Macapá
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Há pouco mais de 10 anos, a Justiça do Amapá percebeu que as estatísticas internas revelavam um elevado número de processos a respeito de acidentes de trânsito. “Era incrível a quantidade de litígios para uma cidade tão pequena”, lembra o juiz Marconi Pimenta, coordenador do Juizado Especial Norte. Então, o Tribunal de Justiça do Estado tomou para si a tarefa de mobilizar e provocar a sociedade e os demais agentes públicos através de um projeto preventivo denominado Paz no Trânsito, que nasceu em 2005.
Presidente do TJAP reúne com servidores e juízes para discutir melhorias no Fórum de Santana
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, percorreu as dependências do Fórum de Santana, conversou com servidores e reuniu-se com os juízes das varas cíveis e criminais da comarca do município. (VISUALIZAR FOTOS)
