TJAP firma termo de cooperação técnica em prol do projeto “Oficina de Parentalidade”
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Nesta segunda-feira (08), o Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público Estadual, o Governo do Estado e a Prefeitura de Santana firmaram termo de cooperação técnica acerca do projeto “Oficina de Parentalidade”. O ato ocorreu no auditório da Promotoria de Santana e reuniu autoridades de órgãos que velam pela proteção de crianças e adolescentes.
Parceria entre TJAP e Ministério Público promove mais uma edição do curso de capacitação em Práticas Restaurativas
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O auditório do SEBRAE no município de Santana recebeu, durante uma semana, mais uma edição do curso de Práticas Restaurativas. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá em cooperação com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Educação do município de Santana e Secretaria Estadual de Educação. A capacitação contou com a participação de cerca de 90 pessoas e foi direcionada para toda a comunidade escolar do Colégio Joanira Del Castillo.
Presidente do TJAP recebe diretor do Fórum Virtual para debater condições de trabalho na unidade
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu-se com o diretor do Fórum Central dos Juizados Especiais Virtuais, juiz Eduardo Navarro, para discutir temas como condições de trabalho e o funcionamento geral da unidade. Também integraram a reunião o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP, João Matos Júnior, e o Diretor-Geral do TJAP, Gláucio Bezerra.
Presidente do TJAP empossa novos juízes titulares do Tribunal do Júri e Vara Criminal
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Em um ato no gabinete da presidência, ocorrido na manhã desta sexta-feira (05), foram empossados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, os magistrados Luiz Nazareno Borges Hausseller, como titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, e Stella Simonne Ramos, como titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
TRE se prepara para realizar III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) agendou para os dias 21 e 22 de junho de 2017, a realização do III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, que nessa edição terá como tema “Governança Pública”. A finalidade é a troca de experiências para o melhoramento da gestão dos diversos órgãos que formam a máquina pública.
Adolescentes serão capacitados para cuidar do Parque Zoobotânico através de parceria entre o Judiciário e a Prefeitura de Macapá
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O plenário do Fórum Leal de Mira em Macapá foi o palco escolhido para o lançamento do projeto “Um Parque em Meu Caminho: Atitude e Aprendizagem”, fruto de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). A finalidade é oferecer aos adolescentes, que cumprem medidas socioeducativas, ações de educação ambiental, aprendizagem, qualificação profissional e oportunidades de trabalho na Fundação Parque Zoobotânico de Macapá.
Vara da Infância e Juventude de Santana realiza ações preventivas em comunidades do município
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A juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha Antunes, acompanhada da equipe de Agentes de Proteção realizou ações preventivas nas comunidades do Piaçacá, I, II, III, Igarapé do Lago, Foz do Rio Pirativa e São Tomé do Alto Pirativa, todos integrantes no município de Santana.
Secção Única do TJAP julga 66 processos em sua 114ª Sessão Ordinária
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quinta-feira (04), a 114ª Sessão Extraordinária da Secção Única. Presidida pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, a sessão tinha 66 itens em pauta, divididos em: 54 Habeas Corpus, três Revisões Criminais, três Ações Rescisórias, três Agravos Regimentais, um pedido de Embargos de Declaração e dois pedidos de Exceção de Suspeição.
Reunião define metas para funcionamento da Central de Tratamento de Conflitos na Zona Norte de Macapá
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Depois da instalação da Central de Tratamento de Conflitos - Setor Norte da Capital, localizada na ala direita do novo prédio da Casa da Cidadania do TRE da Zona Norte, as atenções agora se voltam para o funcionamento da Unidade de Conciliação Pré-processual. (VISUALIZAR FOTOS)
Com aposentadoria do Desembargador Raimundo Vales, nove juízes estão aptos a concorrer à vaga
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Nesta quarta-feira (03), o Desembargador Raimundo Vales teve seu pedido de aposentadoria voluntária concedido pela presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. O preenchimento da vaga deixada pelo magistrado será pelo critério de merecimento, com base na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com implantação dos CEJUSCS, a Justiça do Amapá cumpre decisão da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ
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Conforme alinhamento com a decisão proferida nos autos do Procedimento de Consulta nº 003548-04.2016.2.00.000 pela Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Conselheira Daldice Santana, a Justiça do Amapá já implantou desde 2016 os Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), inclusive para homologação de acordos pré-processuais.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CONSULTA DO CNJ Nº 003548-04.2016.2.00.000
